Nacional
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
04/11/2025 – 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de […]
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Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
04/11/2025 – 20:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Nacional
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
04/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Nacional
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
04/11/2025 – 19:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
Nacional
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
04/11/2025 – 19:10 • Atualizado em 04/11/2025 – 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
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Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
04/11/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para […]
Nacional
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia
04/11/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio A Comissão da Amazônia e […]
Nacional
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
04/11/2025 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar […]
Nacional
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade […]
Nacional
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
04/11/2025 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte […]
Nacional
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
04/11/2025 – 17:29 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais segurança e transparência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos […]
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Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
04/11/2025 – 17:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
Nacional
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
04/11/2025 – 16:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações […]
Nacional
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
04/11/2025 – 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar cobrou agilidade na aplicação da nova lei Representantes do governo federal detalharam, nesta terça-feira (4), as ações em […]
Nacional
Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios
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Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria
04/11/2025 – 15:48 Bárbara Luiza/UFG Evento vai debater a regulamentação da profissão de optometrista A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, […]
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Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
04/11/2025 – 15:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Elisangela Araujo, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, em análise na Câmara dos […]
Nacional
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
04/11/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados […]
Nacional
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
04/11/2025 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: ideia é ampliar fontes de captação de recursos para empresas O Projeto […]
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Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
04/11/2025 – 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
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Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados
04/11/2025 – 14:08 GettyImages Deputado destaca aumento da comercialização de produtos falsificados O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência […]
Nacional
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
04/11/2025 – 14:06 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo da reunião é buscar soluções para desafios enfrentados pelo funcionalismo As Comissões de Administração e Serviço Público; e […]
Nacional
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
04/11/2025 – 13:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 131/23 estabelece mecanismos para ampliar a […]
Nacional
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma semana da abertura […]
Nacional
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
04/11/2025 – 12:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto: projeto busca conceder progressão apenas a presos que se esforçaram para melhorar O Projeto de Lei 797/25 […]
Nacional
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
04/11/2025 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os integrantes tenham idoneidade moral O Projeto de Lei 1005/25 proíbe a nomeação de […]
Nacional
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
04/11/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: forças de segurança têm papel relevante para a sociedade O Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/24, […]
Nacional
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria […]
Nacional
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista
04/11/2025 – 10:32 YouTube [embedded content] As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de […]
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Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais
04/11/2025 – 10:32 YouTube [embedded content] As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de […]
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Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país
04/11/2025 – 10:26 Carlos Muller/Câmara dos Deputados Torre de transmissão da TV Câmara localizada no Colorado, em Brasília O Ministério das Comunicações lançou o segundo chamamento público […]
Nacional
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
04/11/2025 – 10:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto O Projeto de Lei 902/25, em análise na Câmara dos Deputados, revoga o dispositivo da […]
Nacional
Comissão debate sobre novas modalidades do Pix
04/11/2025 – 08:47 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados […]
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Comissão debate criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil
04/11/2025 – 08:45 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos […]
Nacional
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
04/11/2025 – 08:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: debate é essencial para fortalecer a administração pública A Comissão de Administração e Serviço Público da […]
Nacional
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal […]
Nacional
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
03/11/2025 – 22:30 • Atualizado em 03/11/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar […]
Nacional
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
03/11/2025 – 21:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais […]
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Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública
03/11/2025 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Nesta segunda-feira (3), o relator da Proposta […]
Nacional
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares
03/11/2025 – 18:33 Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência […]
Nacional
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
03/11/2025 – 17:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
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Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]
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Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
03/11/2025 – 16:20 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Serão preenchidos cerca de 2 mil cargos das polícias militar e civil do DF Projeto de lei do Poder Executivo […]
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Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
03/11/2025 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: sons podem causar grande incômodo em pessoas autistas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
Nacional
Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça
03/11/2025 – 15:45 Depositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, […]
Nacional
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
03/11/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pazuello: tipificação envia mensagem clara de que o Estado não tolera crime tão grave A Comissão de Segurança […]
Nacional
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
03/11/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
Nacional
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
03/11/2025 – 12:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renata Abreu: o propósito é promover a saúde e melhorar a qualidade de vida A Comissão Defesa dos Direitos das […]
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Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública
03/11/2025 – 12:30 Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda […]
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Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
03/11/2025 – 12:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados […]