Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
06/11/2025 – 15:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a […]
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06/11/2025 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
06/11/2025 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças […]
06/11/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta […]
06/11/2025 – 14:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: texto fortalece controle social de políticas para as mulheres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
06/11/2025 – 13:26 Reprodução Abertura da Cúpula do Clima em Belém O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6) da abertura da Sessão Plenária […]
06/11/2025 – 13:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]
06/11/2025 – 12:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
06/11/2025 – 12:38 Depositphotos Edifício principal do Supremo Tribunal Federal, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 15.253/25, que […]
06/11/2025 – 12:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: iniciativa deverá fortalecer mecanismos de geração de trabalho e renda A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
06/11/2025 – 12:38 YouTube [embedded content] Um debate na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertou para o risco de superendividamento de quem adere […]
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa […]
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
06/11/2025 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar O Projeto de Lei 918/25 define os […]
06/11/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
06/11/2025 – 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta […]
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos […]
05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação […]
05/11/2025 – 22:07 Breno Esaki/Agência Brasília Lei classifica condutores como profissionais da saúde Foi publicada a Lei 15.250/25, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área […]
05/11/2025 – 21:29 Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares […]
05/11/2025 – 21:05 Reprodução YouTube Motta: bloco deve potencializar nossa voz coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) o fortalecimento […]
05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo […]
05/11/2025 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública […]
05/11/2025 – 19:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor […]
05/11/2025 – 19:14 Ricardo Stuckert / PR Presidente Lula durante visita ao Museu das Amazônias, em Belém A capital do Brasil será transferida simbolicamente para Belém (PA) […]
05/11/2025 – 19:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
05/11/2025 – 19:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos […]
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de […]
05/11/2025 – 17:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
05/11/2025 – 17:19 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
05/11/2025 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto que altera o Orçamento de 2025 para […]
05/11/2025 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações […]
05/11/2025 – 16:06 • Atualizado em 05/11/2025 – 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu […]
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei […]
05/11/2025 – 15:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, pediu aos […]
05/11/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma […]
05/11/2025 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta de tipificação penal A Câmara dos Deputados pode […]
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia […]
05/11/2025 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou […]
05/11/2025 – 14:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara […]
05/11/2025 – 13:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores […]
05/11/2025 – 12:53 Depositphotos Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida A Medida Provisória (MP) 1323/25 estabelece que os pescadores deverão fornecer dados […]
05/11/2025 – 12:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis: portaria extrapola competência do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou […]
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
05/11/2025 – 10:15 Foi cancelada a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (5). Ainda não há data […]
05/11/2025 – 08:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados […]
04/11/2025 – 16:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para Rafael Prudente, proposta corrige distorções A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam […]
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base […]