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30/12/2025 – 15:15 GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário Oficial da […]
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, […]
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30/12/2025 – 09:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor da proposta O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo […]
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria […]
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece a proteção da trabalhadora” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta […]
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, […]
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera […]
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
29/12/2025 – 16:33 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1330/25, […]
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão usados para a reconstrução de moradias O Congresso Nacional analisa Medida Provisória 1329/25 que abre crédito […]
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como a União […]
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29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um profissional habilitado para realizar a poda ou o […]
29/12/2025 – 09:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
29/12/2025 – 09:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]
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23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]
23/12/2025 – 15:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no […]
23/12/2025 – 15:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]
23/12/2025 – 14:26 Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (19) a Lei […]
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
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22/12/2025 – 13:19 Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de […]
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22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do conjunto de matérias […]
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a […]
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos com impacto […]
22/12/2025 – 10:50 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta alterou regras para o desmatamento na Mata Atlântica O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos […]
22/12/2025 – 10:43 Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso de pessoas atendidas pelo SUS A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a […]
22/12/2025 – 10:41 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Nova lei estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, […]
22/12/2025 – 10:38 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que […]
22/12/2025 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos imediatos para a população, […]