Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa
17/12/2025 – 10:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Projeto suspende uso de nome social em concurso
17/12/2025 – 10:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública
17/12/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta,…
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
17/12/2025 – 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 – 02:38…
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
17/12/2025 – 00:49 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o…
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
17/12/2025 – 00:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
16/12/2025 – 23:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o…
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
16/12/2025 – 22:55 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram…
