Proposta obriga operadoras a manterem assistência a dependentes idosos quando o titular falece, desde que mensalidades sejam pagas. O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara dos […]
ACMF, modalidade on-line do Implurb, emitiu 85 alvarás e licenciou mais de 23 mil metros quadrados entre janeiro e setembro de 2026.O ACMF (Alvará de Construção Mais Fácil), […]
Projeto prevê responsabilizar quem replica comentários ofensivos na internet e em redes sociais. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 2539/26, que altera o Código Penal para […]
Projeto altera leis penais para punir indução ao suicídio de mulheres e reforçar investigação de mortes. PL 2493/26, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), torna crime induzir, […]
Programa Empretec oferece capacitação para desenvolvimento do comportamento empreendedor.A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), abre nesta sexta-feira, 2/10, as […]
Inspirada na mensagem de “Jesus, Jesus Eu Te Agradeço”, de Nádia e Eu, reflexão mostra como fé, gratidão e atenção podem ajudar a perceber caminhos que antes pareciam […]
Proposta determina que fotos e informações sobre obras públicas sejam publicadas em portais da transparência e mantidas por ao menos dez anos. O Projeto de Lei 2747/26 obriga […]
Projeto estabelece percentual mínimo de preenchimento de vagas por pessoas com deficiência nos quadros da administração pública federal. O Projeto de Lei 3168/26 determina que ao menos 5% […]
Projeto de Lei 3238/26 restringe compras públicas de produtos agrícolas cultivados em áreas invadidas. O Projeto de Lei 3238/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o poder […]
SEXTA-FEIRA – 2 DE OUTUBRO ELEIÇÕES 2026Justiça eleitoral mantém mão de ferro com plano tático no dia da eleição Neste 1º turno da campanha, a Justiça eleitoral, em […]