Crédito extraordinário faz parte do Plano Brasil Soberano, que financia setores afetados pelo tarifaço – Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito […]
Presidente da Câmara destaca diálogo, respeito às competências e convergência como base para o fortalecimento institucional. Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou na noite desta terça-feira […]
Imunidade eleitoral vale entre 20 e 27 e busca garantir o exercício do voto, com exceções previstas em lei. A partir desta terça-feira (20), eleitoras e eleitores não […]
Projeto proíbe compras federais de produtos com celulose submetida a branqueamento químico para reduzir a liberação de poluentes na água. O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos […]
Programa propõe acolhimento por parentes próximos, apoio financeiro e acompanhamento técnico. O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças […]
Projeto 2894/26 quer impedir regras técnicas que modifiquem receitas ou processos associados a Indicações Geográficas. O Projeto de Lei 2894/26, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), proíbe a […]
Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3267/26 institui a Política Nacional de Apoio […]
QUARTA-FEIRA – 21 DE OUTUBRO ELEIÇÕES 2026Daniella Marques, a Carla Zambelli de Flávio Bolsonaro Após declarações polêmicas sobre o Bolsa Família e o fim da escala 6×1, a […]
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3000/26, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Prefeitura e Guarda Municipal registram marco de segurança no transporte público da capital.A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), […]