Redacao

22711 Articles

CCJ aprova reconhecimento do Termo de Responsabilidade Técnica para procedimentos imobiliários e usucapião extrajudicial

Por Redacao

Câmara aprova regras para legítima defesa de terceiros em casos de violência doméstica e define limites

Por Redacao

Lei amplia para 12 meses o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa

Por Redacao

CCJ aprova proposta que cria ações de conscientização sobre fibromialgia e estabelece campanha Maio Roxo

Por Redacao

Governo e saúde celebram mais de 300 transplantes no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Manaus

Por Redacao

Câmara aprova medidas para reforçar a segurança de motoristas de aplicativo e exige ferramentas das plataformas

Por Redacao

Câmara aprova projeto para reconhecer trabalhadora rural usando documentos do pai ou cônjuge

Por Redacao

Comissão da Câmara aprova inclusão de campanhas educativas sobre violência doméstica na internet na Lei Maria da Penha

Por Redacao

Câmara aprova projeto que garante defesa jurídica integral a profissionais de segurança pública

Por Redacao

Câmara aprova regras para institucionalização do humor terapêutico no SUS e define requisitos para implantação

Por Redacao
Lost your password?