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Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país

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Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços

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Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados

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Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego

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Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital

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Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos

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STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto

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MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel

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Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho

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Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para energia eolica e protege comunidades próximas a parques

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