Tag: Nacional

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

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Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

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Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

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Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

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Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

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Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

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Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

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Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

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Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

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Medida provisória cria programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas

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