Programa Ronda Maria da Penha atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do programa Ronda Maria da Penha (RPM), registrou aumento de 50% nas fiscalizações de medidas protetivas, no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. As fiscalizações passaram de 1.820 para 2.730 fiscalizações, segundo os dados do RMP.
A comandante do Ronda Maria da Penha, major PM Priscila Alencar, destaca que, durante os 11 anos de existência do programa, nenhuma das mulheres vítimas acompanhadas pelas equipes policiais foram vítimas de feminicídio e que o RMP atua diretamente na Rede de Proteção a mulheres que tomaram coragem e denunciaram seus agressores.
FOTO: Vicente Silva/PMAM
“Inicialmente a equipe faz o primeiro contato com a vítima, ainda na Delegacia, na nossa sala de acolhimento, onde destinamos um policial militar preparado para realizar um atendimento especializado. Após os procedimentos junto ao Poder Judiciário, que expede as medidas protetivas, nós passamos a acompanhar e fiscalizar o cumprimento. Até hoje não tivemos nenhum caso de feminicídio entre as nossas acompanhadas”, relatou a comandante.
Atualmente, o programa está presente na capital amazonense e nos municípios de Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Careiro Castanho, Coari e Tefé.
Proteção e recomeço
Cantora, Jhenifer Borher passou a ser acompanhada pela equipe da Ronda Maria da Penha, em maio de 2024, após denunciar o ex-companheiro, um lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), por agressão e ameaça de morte. Ela relata emocionada como o sistema de proteção e acompanhamento do programa ajudou no processo de reconstrução da sua vida.
“Eu estava muito abalada, muito machucada emocionalmente, e o Ronda Maria da Penha foi, de fato, muito importante nesse recomeço. Comecei a receber visitas semanais e depois quinzenais, estavam sempre ligando, fazendo esse acompanhamento, e naquele momento de vulnerabilidade a minha segurança voltou. Esse apoio foi essencial para que eu pudesse tocar a minha vida e recomeçar”, relembra a cantora.
Mais que acompanhamento
Há mais de seis anos atuando no RPM, o sargento PM Freires, ressalta que a missão não é somente dar segurança às assistidas, mas também educar para transformar a realidade.
“Nosso trabalho é fiscalizar e proteger, mas também investir em prevenção. Realizamos palestras para conscientizar jovens, trabalhadores e famílias, porque acreditamos que só por meio da informação será possível reduzir os casos de violência doméstica”, ressaltou.
Efetivo capacitado
Antes de ingressarem na unidade especializada, os policiais militares participam de uma capacitação específica, que abordam conteúdos e disciplinas voltadas a legislação, comportamento e abordagem humanizada, com o objetivo de atender de forma eficaz e minuciosa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os policiais militares também são preparados e recebem orientação para realizarem visitas periódicas às vítimas. Apenas após a conclusão do curso são considerados aptos para integrarem a equipe do programa Ronda Maria da Penha.
