Apenas no mês de setembro, 1.209 documentos foram emitidos e renovados
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) emitiu e renovou 5.097 Cartões do Produtor Primário (CPP) no período de janeiro a setembro deste ano, conforme os dados disponibilizados pelo instituto nesta quarta-feira (22/10). Apenas no mês de setembro, foram emitidos e renovados 1.209 CPPs.
Conforme a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira, o documento, emitido pelo órgão, é essencial para assegurar uma série de benefícios ao produtor rural.
“O cartão concede isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades rurais, permite a dispensa da cobrança de ICMS antecipado nas aquisições de insumos em outros estados e possibilita o desconto de energia elétrica”, destacou a diretora-presidente.
Desta forma, a emissão e renovação do CPP é um passo importante no atendimento do instituto ao pequeno produtor, juntamente à emissão de outros documentos e cadastros rurais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Apenas com a documentação em dia, o produtor pode acessar vias de crédito rural e chamadas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa da Regionalização da Merenda Escolar (Preme).
Municípios
Em setembro, destacaram-se, na emissão e renovação do CPP, os municípios de Iranduba, com 129 documentos renovados e emitidos; Carauari e Manaus, ambos com 85; e Presidente Figueiredo, com 84 documentos emitidos e renovados. No município de Iranduba, a emissão e renovação de CPPs chegou a crescer em 29% em comparação ao mês de agosto.
Como adquirir o Cartão do Produtor
Para emitir seu CPP, agricultor deve dirigir-se à Unidade Local (UnLoc) do Idam no município onde fica localizada a sua propriedade, tendo em mãos: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documentação da propriedade (título da propriedade ou contratos, seja de arrendatário, usufrutuário, comodatário).
Um técnico agendará uma data para realizar a visita técnica na propriedade com o objetivo de traçar a coordenada geográfica da sede da propriedade e identificar o tipo de produção.
