Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
08/07/2025 – 14:14 Depositphotos Lei alterou o Código Penal e visa combater a impunidade Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e […]
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08/07/2025 – 13:40 O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” […]
08/07/2025 – 13:26 O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas […]
08/07/2025 – 13:21 O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças […]
08/07/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), […]
08/07/2025 – 12:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da […]
08/07/2025 – 12:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) […]
08/07/2025 – 11:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de […]
08/07/2025 – 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e […]
08/07/2025 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina […]
08/07/2025 – 09:52 Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas […]
08/07/2025 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: proposta melhora infraestrutura e dá mais segurança a turistas A Comissão de Turismo da Câmara dos […]
07/07/2025 – 19:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo […]
07/07/2025 – 17:55 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira […]
07/07/2025 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o […]
07/07/2025 – 17:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos […]
07/07/2025 – 17:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
07/07/2025 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco ampliou o projeto no substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite incluir […]
07/07/2025 – 16:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o […]
07/07/2025 – 15:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]
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07/07/2025 – 15:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros pediu o debate sobre o mercado de capitais no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa […]
07/07/2025 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do pedido para a realização do debate As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente […]
07/07/2025 – 14:58 Karine Viana/Palácio Piratini O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos […]
07/07/2025 – 14:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: valorização dos servidores é fundamental para alcançar metas do PNE A Comissão de Administração e Serviço Público […]
07/07/2025 – 14:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célio Silveira: mais de 70% dos brasileiros sofrem com problemas no sono A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados […]
07/07/2025 – 13:59 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real A crise climática será tema central na 3ª Virada Parlamentar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, […]
07/07/2025 – 11:07 Depositphotos Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira […]
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05/07/2025 – 10:40 Reprodução YouTube O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que […]
04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da […]
04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados […]
04/07/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, […]
04/07/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]
04/07/2025 – 16:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]
04/07/2025 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta semana […]
04/07/2025 – 16:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
04/07/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]
04/07/2025 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
04/07/2025 – 15:57 Divulgação/Câmara dos Deputados João Cury, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga […]
04/07/2025 – 15:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
04/07/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Funpen tem sido subutilizado por gestores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]
04/07/2025 – 14:46 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e […]
04/07/2025 – 14:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
04/07/2025 – 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
04/07/2025 – 13:03 GettyImages A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para […]
04/07/2025 – 13:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos […]
04/07/2025 – 12:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jordy: “Tentativas de distorcer a escolha genuína do eleitor devem ser repelidas” A Comissão de Constituição e Justiça […]
04/07/2025 – 11:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri: prática compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]