Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
23/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
23/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
23/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o […]
23/10/2025 – 19:18 Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (D) Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que […]
23/10/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara […]
23/10/2025 – 17:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados […]
23/10/2025 – 17:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto alinha proteção do consumidor com racionalidade tributária O Projeto de Lei 3261/25, em análise na […]
23/10/2025 – 17:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Gadêlha incluiu expressamente a possibilidade de serviço voluntário para entidades com objetivos artísticos A Comissão de Trabalho da […]
23/10/2025 – 17:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello (E) e Emanuel Macedo de Medeiros, da Siga A ausência de uma liga nacional […]
23/10/2025 – 15:25 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia […]
23/10/2025 – 15:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista A Frente Parlamentar Ambientalista entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o […]
23/10/2025 – 14:01 Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma […]
23/10/2025 – 13:17 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados […]
23/10/2025 – 12:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados José Guimarães defendeu o corte de incentivos tributários O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães […]
23/10/2025 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o Projeto de Decreto […]
23/10/2025 – 11:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou […]
23/10/2025 – 11:34 Lucas Figueiredo/CBF Os treinadores são essenciais para a formação dos atletas e a qualidade do espetáculo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados […]
23/10/2025 – 11:14 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas O Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Executivo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do […]
23/10/2025 – 11:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
23/10/2025 – 10:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor do projeto O Projeto de Lei 1118/25 propõe substituir o termo “Síndrome de […]
23/10/2025 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente é o autor do projeto O Projeto de Lei 975/25 permite que o ex-cônjuge permaneça como […]
22/10/2025 – 20:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados […]
22/10/2025 – 20:18 Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista (de deputados e senadores), a medida […]
22/10/2025 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de […]
22/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo federal destinou R$ […]
22/10/2025 – 20:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
22/10/2025 – 19:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria […]
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra […]
22/10/2025 – 18:36 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o […]
22/10/2025 – 18:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos […]
04/07/2024 – 17:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: ideia é ajustar legislação aos entendimentos do STJ O Projeto de Lei 4470/23 define que o foro competente […]
22/10/2025 – 17:07 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e […]
22/10/2025 – 16:33 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Cozinha Solidária oferece comida gratuita a pessoas em situação de risco social O Projeto de Lei 317/25 exige […]
22/10/2025 – 16:30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil STJ pode ganhar 300 funções comissionadas ainda neste ano O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/25) que altera a Lei […]
22/10/2025 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Participantes de audiência pública da Comissão de […]
22/10/2025 – 16:13 Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1321/25) que abre crédito […]
22/10/2025 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
22/10/2025 – 15:45 Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão O Projeto de Lei 853/24 proíbe progressão de […]
22/10/2025 – 15:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência do crime O Projeto de Lei 485/25, em […]
22/10/2025 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e […]
22/10/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na diversidade A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
22/10/2025 – 14:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]
22/10/2025 – 12:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou […]
22/10/2025 – 11:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o […]
22/10/2025 – 11:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]
22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de […]
21/10/2025 – 22:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime […]
21/10/2025 – 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de […]
21/10/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal […]
21/10/2025 – 20:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta […]
21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado […]