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18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança […]
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na […]
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para […]
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4308/24 regulamenta o mercado de stablecoins – […]
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização […]
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, […]
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24). Na […]
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17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar […]
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer […]
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de […]
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para […]
17/03/2025 – 13:17 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (18), a […]
17/03/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto de Lei 4539/24, em análise na […]
17/03/2025 – 12:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de […]
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17/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: ausência de sucessão rural afeta a agricultura familiar O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de […]
17/03/2025 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta de clareza e burocracia excessiva tornam o cancelamento um desafio O Projeto de Lei 4734/24 altera o […]
17/03/2025 – 11:21 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira […]
17/03/2025 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos […]
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17/03/2025 – 10:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos […]
17/03/2025 – 09:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Acesso à Câmara dos Deputados depende de credenciamento A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as […]
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao […]
17/03/2025 – 08:34 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo […]
17/03/2025 – 08:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: agressores usam o sistema judicial para manter contato forçado com a vítima O Projeto de Lei 4830/24 inclui […]
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o […]
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14/03/2025 – 16:37 Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então […]
14/03/2025 – 16:35 Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral, posse de Sarney como presidente interino e velório de Tancredo no Congresso Ao assumir o […]
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