Lei 15.523/26 transfere 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos para o Comitê Brasileiro de Clubes e estabelece fiscalização pelo TCU. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
Cobertura ao vivo e integrada da Rede Legislativa nas Eleições 2026 em 4 de outubro. A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura da eleição em […]
Projeto explica direitos do consumidor a alunos do 8º e 9º ano na escola municipal Doutor João Queiroz.Na terça-feira, 29/9, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço […]
Lei reduz carga tributária e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais para resseguradoras locais. Aprovada pelo Congresso e sancionada, a Lei 15.525/26 reduz a carga tributária sobre as resseguradoras […]
Equipe da Semulsp atua na orla do rio Negro e em igarapés para recolhimento de resíduos.Mais de 500 trabalhadores da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Atividades na USF Petrópolis, em parceria com o CCZ, incluíram orientações e imunização de cães e gatos em 28 de setembro.A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Presidente sanciona norma que define padrões e penalidades para a vigilância sanitária em hospitais públicos e privados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, […]
Implurb registra crescimento nas vistorias técnicas em campo e usa resultados para licenciamento e fiscalização.A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e […]
PL 3114/26 determina divulgação prévia e auditoria pública dos currículos de indicados às diretorias e conselhos das agências reguladoras federais. O Projeto de Lei 3114/26 prevê a realização […]
Projeto de Lei 2456/26 exige marcação visível e informações de segurança em galões, tambores e outros recipientes. O Projeto de Lei 2456/26, apresentado à Câmara dos Deputados pelo […]