Relator apresenta parecer sobre Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe incentivos e limites à exportação
Projeto prevê incentivos fiscais e restrições à exportação de minerais brutos para estimular o beneficiamento no país. 04/05/2026 – 21:06 — O relator deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou […]








