Projeto de lei garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação e divulgação de direitos
Proposta amplia direitos das gestantes e prevê oferta de analgesia…
Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS
Projeto de Lei 182/26 propõe atendimento integral pelo SUS a…
Prefeitura de Manaus emite 310 certidões de Habite-se e regulariza 374 mil metros quadrados no primeiro semestre de 2026
Implurb emite 310 certidões de Habite-se entre janeiro e junho…
Amor como Ponte para Novos Horizontes
Há amores que chegam para transformar caminhos. Não são aqueles…
Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima
Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes…
Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê…
Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam…
Prefeito de Manaus intensifica recuperação viária e determina asfaltamento de trecho até 28/7
Prefeito Renato Junior vistoriou serviços de tapa-buracos e ordenou limpeza…
Prefeitura de Manaus executa reforma de viadutos e amplia intervenções artísticas em dez complexos viários
Prefeito vistoria obras no complexo viário Miguel Arraes, parte de…
