Servidores das comarcas de Silves e Itapiranga participaram de uma oficina do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre os procedimentos aplicados a processos relacionados a Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). A atividade foi realizada na terça-feira (10/11), em Silves, pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), ligado à Vice-Presidência da Corte.
O treinamento teve como foco o registro de processos suspensos, a identificação de ações que tratam de temas repetitivos e a associação desses casos aos precedentes qualificados correspondentes. Os participantes também receberam orientações sobre o uso do sistema Projudi e sobre o momento adequado para interromper o andamento dos processos.
Orientações para as comarcas
Durante a oficina, a equipe apresentou as etapas para cadastrar o sobrestamento no sistema e vincular cada ação às decisões que servem de referência. O procedimento envolve localizar o tema relacionado ao processo e verificar sua conexão com um incidente admitido ou com outro precedente aplicável.
De acordo com o TJAM, a identificação correta dos processos e o registro das informações no Projudi ajudam na organização do acervo processual e no acompanhamento dos indicadores do Judiciário. Entre esses indicadores estão aqueles relacionados a orientações e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os IRDRs são mecanismos usados para uniformizar decisões sobre questões que aparecem em diferentes processos. Quando um incidente é admitido, ações que tratam do mesmo assunto podem ser suspensas até que o tribunal defina um entendimento. A medida busca evitar decisões divergentes em casos semelhantes.
Manual foi entregue aos servidores
Além da capacitação, o Nugepnac disponibilizou às comarcas um manual com instruções sobre os procedimentos. O guia é destinado a magistrados e servidores e reúne orientações para identificar os processos que devem ser suspensos, localizar o tema correspondente e vincular cada ação às decisões de referência dos tribunais superiores e do próprio TJAM.
A oficina foi conduzida por Dalton Pedrosa, Renzo Morón, Aloysio Heiss, Rayjckaard Muhammed e Fernando Hayek, integrantes da equipe de servidores do Tribunal responsável pela atividade.
Os diretores das comarcas de Itapiranga e Silves, Reberth da Silva Costa e Reginaldo da Silva Gonçalves, acompanharam o encontro com os demais servidores. Segundo a divulgação do TJAM, os diretores destacaram o aproveitamento da capacitação e a possibilidade de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos adotados pelas unidades.
Projeto começou em Manacapuru
A ação faz parte de um projeto de acompanhamento e orientação voltado às unidades judiciárias do interior do Amazonas. A primeira oficina foi realizada em setembro, na Comarca de Manacapuru. Silves foi a segunda unidade a receber a atividade.
O TJAM informou que a oficina deverá ser realizada também em outros municípios. Magistrados e diretores interessados podem solicitar a presença da equipe ao Nugepnac, responsável pelo agendamento. O pedido pode ser feito pelo e-mail nugepnac@tjam.jus.br, pelo telefone (92) 2129-6797 ou presencialmente na sede do Tribunal, em Manaus.
A divulgação não informa quantas comarcas participarão das próximas etapas nem apresenta um cronograma para a expansão do projeto. Até a realização da oficina em Silves, foram registradas atividades em Manacapuru e na própria comarca anfitriã, com participação de servidores de Itapiranga.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
