QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO
Luis Fabian, o conselheiro de Contas dos dois lados do balcão
O conselheiro Luis Fabian Barbosa está ameaçado de perder a relatoria das contas da Secretaria de Educação do Governo do Amazonas, medida extrema poucas vezes vista no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). E a razão são os fortes indícios do conflito de interesses. Quem deveria fiscalizar é recente ex-dirigente do órgão fiscalizado e atualmente está à frente de entidade que mantém contrato milionário com a mesma secretaria. As denúncias são do colega de Tribunal de Fabian, o conselheiro Ari Moutinho, autor do pedido de afastamento e que deverá ser julgado na próxima sessão do pleno do TCE-AM.
HISTÓRICO – Fabian foi indicado conselheiro pelo governador Wilson Lima em 2022. Antes disso havia sido secretário de Governo e da Educação da mesma gestão. Um ano após assumir a cadeira no órgão de controle externo, auxiliar da Assembleia Legislativa (ALE-AM), a mesma secretaria de Educação firmou convênio de R$ 3 milhões, com dispensa de licitação, com o Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos, o ICBEU, presidido por Fabian. Diante da dispensa de licitação milionária e a suspeita de conflito de interesses envolvendo o conselheiro, o Ministério Público (MPE-AM) investiga o caso.
Conselheiro se defende, sustenta que tudo foi feito dentro da legalidade
Em resposta à imprensa, à época da assinatura do contrato entre ICBEU e Seduc, Luis Fabian Barbosa respondeu que exerce a função de conselheiro com estrita isenção. Segundo ele, não haveria ilegalidade no fato dele presidir a escola de inglês por ela ser uma associação sem fins lucrativos e que o cargo que exerce no ICBEU não é remunerado. À época das manifestações dos envolvidos sobre o caso, a Seduc também se pronunciou. Explicou que a dispensa de licitação para contratar o ICBEU seguiu os critérios definidos pela lei de licitações. Segunda a secretaria, o ICBEU foi o único que respondeu a uma consulta ao mercado pelo serviço que buscava contratar: a oferta de bolsas de estudo de inglês para um programa da Secretaria.
ELEIÇÕES 2026
Jesus ressurge e promete anunciar caminho político para 2026
Após um período mergulhado matutando o melhor plano para disputar as eleições deste ano, o secretário de Habitação e Assuntos Fundiários da Prefeitura de Manaus, Jesus Alves, deve anunciar nesta quinta-feira (26/3), durante a entrega de títulos definitivos de terra, qual caminho seguirá: se ao lado do prefeito David Almeida ou do padrinho político, o senador Eduardo Braga. Jesus avalia onde terá maior chance de se eleger deputado federal. Do lado de David, a chapa de federais já tem a filha do prefeito, Fernanda Aryel. Do lado de Braga, os deputados federais Saullo Vianna e Adail Filho buscam a reeleição, além do ex-prefeito Arthur Neto e a líder indígena Vanda Witoto.
VITRINE – No cargo de secretário, Jesus ganhou visibilidade com programas habitacionais e de regularização de imóveis. Também estão em vias de ser entregues, conjuntos de apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida, contratados pela Prefeitura de Manaus junto ao Governo Lula. A entrega atrasou por questões burocráticas do Governo Federal e poderá acontecer com Jesus já fora da Secretaria de Habitação.
Secretários pré-candidatos nos últimos dez dias de cargo
Os secretários de Estado e municipais estão a 10 dias do prazo final para a saída dos cargos, caso queiram disputar as eleições deste ano. No Governo Wilson Lima, os secretários Marcellus Campelo e Joana Darc devem deixar os cargos. Marcellus tenta o primeiro mandato eletivo, Joana tentará a reeleição de deputada estadual, mas não descarta disputar vaga de federal. O Diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, e a secretáriia de Justiça, Jussara Pedroso, ensaiam encarar as urnas. Na Prefeitura de Manaus, ao menos quatro secretários devem disputar as eleições em outubro: Junior Mar, Educação; Jesus Alves, Habitação; Marcos Rotta, Casa Civil; e Sassá, secretário Extraordinário. No início deste mês, Saullo Vianna deixou a Assistência Social para reassumir o cargo de deputado federal e concorrer à reeleição.
Maria propõe delegacias para combate à epidemia do feminicídio
Em debate sobre a epidemia de feminicídio pelo qual passa o País, a pré-candidata a governadora do Amazonas Maria do Carmo defendeu a criação de delegacias especializadas em combate ao crime. A proposta, segundo a pré-candidata, deverá estar no plano de governo que ela apresentará na campanha eleitoral. Maria entende que o assassinato de mullheres é um grave problema de segurança pública que desestrutura as famílias e gera outras consequências sociais. Maria defende a criação das delegacias como forma de atender essa demanda, sobretudo no interior do Estado.
REALIDADE CRUEL – Segundo o Ministério da Justiça, 20 amazonenses foram vítimas de feminicídio em janeiro. Em mutirão para agilizar a tramitação de processos sobre violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Amazonas julgou 1,7 mil casos no mês passado.
PL e PSD lideram pesquisas para governador em 12 Estados
Ranking elaborado pelo site Congresso Em Foco, especializado na cobertura jornalística do Congresso Nacional, mostra os partidos com o maior número de pré-candidatos a governador liderando a corrida eleitoral deste ano. Em primeiro lugar vem PL e PSD com seis nomes cada; seguidos de MDB, Republicanos e União Brasil com cinco pré-candidatos cada; PT com três; PP e PSB com dois nomes cada; e PDT e PSDB cada um liderando em um Estado.
RANKING – O PL de Bolsonaro lidera as pesquisas em Alagoas (JHC), Mato Grosso (Wellington Fagundes), Rio Grande do Sul (Luciano Zucco – empate técnico com Edegar Pretto do PT e Juliana Brizola do PDT), Rondônia (Marcos Rogério), Roraima (Arthur Henrique) e em Santa Catarina (Jorginho Mello). Já o PT de Lula está na frente nas pesquisas no Ceará (Elmano Freitas – empate técnico com Ciro Gomes do PSDB), Piauí (Rafael Fonteles) e Rio Grande do Sul (Edegar Pretto – empate técnico com Luciano Zucco do PL e Juliana Brizola do PDT).
QUINTO
Suspensões de eleição arranham imagem da OAB Amazonas
A gestão do presidente da OAB Amazonas, o advogado Jean Cleuter, começar a ser arranhada pelos constantes contratempos envolvendo a eleição da lista sêxtupla para desembargador. Na véspera da primeira data da eleição, em dezembro, o processo foi suspenso pelo Conselho Federal da Ordem sem que a diretoria da OAB-AM fizesse alguma grande gestão para retomar a eleição. Só após mais de dois meses é que o Conselho reconsiderou a decisão. Agora, a eleição é novamente suspensa, também às vésperas de ocorrer, marcada para domingo 29/3. Dessa vez a suspensão foi por decisão da Justiça Federal, que acatou argumento de candidata sobre recursos pendentes de julgamento pela comissão eleitoral, a três dias dos advogados irem às urnas.
CIDADANIA
Tribunal de Justiça prepara mutirão de exames de paternidade
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) planeja mutirão de coleta de material genético para a realização de exames de paternidade. A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade aos processos de investigação de paternidade em tramitação nas Varas de Família da capital e que ainda dependem da realização do exame. O assunto foi discutido pela desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família, com o juiz Gildo Alves Filho, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Para viabilizar o mutirão, a Coordenação das Varas de Família encaminhou ofício às unidades judiciais da capital solicitando, até a segunda quinzena de abril, o levantamento de processos que aguardam a realização do exame.
AMPLIAÇÃO – O Tribunal estuda a possibilidade de ampliar o trabalho, realizado em parceria com o Governo de São Paulo, onde o exame é feito, com a perspectiva de alcançar as demandas na fase pré-processual – quando o cidadão ainda não judicializou a demanda, mas procurou orientações da Justiça.
FRASE DO DIA
“Não se trata simplesmente de ser anti-Lula ou anti-Bolsonaro. Eu quero conversar com os eleitores deles”
EDUARDO LEITE, GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL
(Sobre interesse em disputar a presidência da República como uma terceira via, fora da polarização Lula – Flávio Bolsonaro)
