O vereador Sérgio Baré (PRD) protocolou na última terça-feira (25 de novembro) o Projeto de Lei nº 793/2025, que dispensa estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do uso obrigatório de uniforme escolar nas instituições de ensino públicas e privadas de Manaus. A proposta leva em consideração as sensibilidades sensoriais que muitas crianças com TEA possuem, especialmente relacionadas a tecidos, costuras, etiquetas e texturas das roupas.
O texto estabelece que a dispensa será autorizada mediante apresentação de laudo que comprove a necessidade, permitindo que o estudante utilize vestimentas alternativas que não provoquem desconforto, desde que sigam o padrão de comprimento e estilo do uniforme escolar.
Na justificativa, Baré destaca que a medida busca garantir dignidade, inclusão e bem-estar no ambiente educacional. Segundo ele, muitas crianças com TEA apresentam hipersensibilidade ou hipossensibilidade ao toque, luz e texturas, o que pode gerar ansiedade, irritabilidade, dor física ou até crises sensoriais quando submetidas ao uso obrigatório do uniforme tradicional.
O parlamentar afirma que a proposta “nasce da compreensão de que o ambiente escolar deve ser acolhedor e acessível”, reforçando que a flexibilização não prejudica a rotina da escola, tampouco compromete a identificação dos estudantes.
O projeto também reconhece que as particularidades sensoriais variam amplamente entre as crianças dentro do espectro, e que a adaptação do vestuário pode ser essencial para garantir permanência, concentração e qualidade de vida do aluno em sala de aula.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
