Escuta pública realizada na terça-feira (12/08), no Palacete Provincial, faz parte do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Artistas, coletivos, gestores, associações culturais, conselhos e demais interessados na construção de políticas públicas voltadas à cultura participaram, na terça-feira (12/08), de uma escuta pública presencial no Palacete Provincial, Centro, zona sul de Manaus.
O encontro teve como objetivo contribuir para a elaboração dos editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A iniciativa é promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Conselho Estadual de Cultura (Conec).
As escutas públicas são uma etapa obrigatória da Aldir Blanc, garantindo que os editais sejam elaborados de acordo com as demandas e realidades locais. Esse processo fortalece a legitimidade das ações culturais e assegura uma escuta qualificada, alinhada às necessidades dos artistas e agentes culturais.
A reunião presencial marcou o segundo encontro com o segmento artístico. No segundo ciclo, as escutas foram organizadas em três formatos distintos, visando ampliar o alcance territorial e garantir maior participação.
Desde o dia 1º de agosto, está disponível a consulta pública para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que segue até 15 de agosto. O interessado em participar deve preencher um formulário, disponível através do link https://pnab.cultura.am.gov.br/pnab/consulta-publica/.
De acordo com o secretário executivo de Cultura do Amazonas, Cândido Jeremias, a ação reforça o compromisso do Governo do Estado em executar, da forma mais adequada possível, os próximos editais de fomento, com apoio do governo federal.
Foto: Aguilar Abecassis / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
“Viemos de uma evolução muito positiva. A sociedade artística do nosso Estado está mais madura. Que possamos, a cada ano, avançar nessas políticas culturais. A Secretaria está à disposição, lutando pela causa de cada um”, afirmou.
Aplicação de recursos
O encontro desta semana buscou promover o debate entre poder público e classe artística sobre a melhor aplicação dos recursos, abrindo espaço para que outros setores também sejam contemplados pela Aldir Blanc.
Através da participação social, é elaborado o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc, sendo um dos requisitos obrigatórios para a execução dos recursos. Esse plano especifica como os valores serão utilizados para apoiar projetos culturais na localidade.
Para 2025, está previsto o repasse de R$ 30,7 milhões para o Amazonas. Os recursos serão destinados a projetos culturais, formação de público, profissionalização, produção e difusão.
Os valores recebidos pela Aldir Blanc são distribuídos em: 65% para fomento direto (contemplando projetos, difusão e capacitação); 10% para Cultura Viva (com pontos e pontões da Cultura, além das teias de cultura); 20% para CEUs da Cultura; e 5% para gestão e operacionalização.
Uma das diretrizes obrigatórias para destinação dos recursos da Aldir Blanc é o repasse de, no mínimo, 20% dos recursos para territórios periféricos, tradicionais e vulneráveis. Além disso, também é uma diretriz obrigatória o apoio à diversidade de expressões culturais e a simplificação do acesso via Termo de Compromisso Cultural (TCC).
Demanda artística
Segundo a assessora de Políticas Públicas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Anne Paiva, o encontro presencial com a classe artística foi positivo, pois, além de proporcionar retorno direto sobre as demandas dos artistas e produtores culturais, contou com uma participação expressiva da sociedade.
“As pessoas conseguiram apresentar diversas demandas e solicitações, especialmente sobre mudanças que consideram necessárias em relação ao que foi feito no ciclo 1 para este ciclo 2. Houve pedidos de novas informações e de novos tipos de editais. Todos esses apontamentos serão levados ao nosso gestor, analisados e, posteriormente, devolvidos para a sociedade civil, para que possamos finalizar juntos a elaboração do plano”, destacou.
Produtor cultural no interior do Amazonas, o artista Bosco Borges reforçou a importância de realizar o debate com os artistas, especialmente para manter a transparência tanto na seleção dos editais quanto no repasse dos recursos: “A escuta é o momento em que o artista fala diretamente com o poder público. Ao longo desse processo, aprendemos bastante, mas ainda há pontos que precisam ser trabalhados. Por isso, ouvir cada pessoa que faz arte é essencial para que o Estado saiba direcionar melhor esses recursos”.
Para a pedagoga e produtora cultural da região metropolitana, Sara Aquino, o encontro presencial foi fundamental para esclarecer questões sobre o fomento dos editais. “Esse encontro, para nós, que viemos de Iranduba, foi muito esclarecedor. Ainda restam algumas dúvidas, sim, mas acredito que 90% de tudo o que estávamos buscando foi respondido”, avaliou.
Próxima escuta pública
No dia 14 de agosto, às 14h, será realizada uma escuta virtual aberta para artistas, com foco em municípios fora da região metropolitana de Manaus. As inscrições podem ser feitas pelo link: formpnab.cultura.am.gov.br.
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