Manaus deve contar em breve com uma cesta básica especial para pessoas com diabetes em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei nº 358/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que propõe programa alimentar especial para pessoas com diabetes deu mais um passo importante em direção à sua aprovação definitiva.
A proposta acaba de avançar para a análise da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), etapa considerada decisiva para a consolidação da matéria como política pública na capital.
O texto, que estabelece diretrizes para um programa de segurança alimentar voltado especificamente a pacientes diabéticos, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento — consideradas duas das comissões mais rigorosas do Legislativo. Agora, a expectativa é que, com o parecer positivo da Comissão de Saúde, a proposta siga para votação em plenário, onde passará por duas discussões antes de ser encaminhada à sanção do prefeito.
Segundo o vereador Raiff Matos, a proposta visa garantir mais dignidade e qualidade de vida para as famílias que convivem com o diabetes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
“Nosso Projeto de Lei ganha força. Estamos confiantes de que será aprovado e sancionado, beneficiando muitas famílias que hoje não têm acesso a uma alimentação adequada”, afirmou.
Com a medida, a Prefeitura de Manaus deverá fornecer cestas básicas adaptadas às necessidades alimentares de pessoas com diabetes, o que pode contribuir para a redução de complicações decorrentes da doença, como amputações, problemas renais e cardiovasculares. Além disso, o projeto reforça o papel do poder público na promoção de políticas alimentares inclusivas e preventivas, com impacto direto na saúde pública e nos custos do sistema municipal.
“Quando aprovado, o projeto vai posicionar Manaus como referência no cuidado alimentar direcionado a grupos com condições crônicas de saúde. A nossa cidade pode ajudar a ampliar o debate sobre o papel das prefeituras na promoção de segurança alimentar para a saúde preventiva”, destacou o vereador.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
