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Executivo

Boas Novas: Governo do Amazonas conclui etapa de regularização fundiária para emissão de mais de 500 títulos definitivos

Redacao 8 meses atrás
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A entrega desses documentos de posse está prevista para acontecer até o fim deste ano

FOTOS: Divulgação e Lucas Zurra / Sect

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), avança para a fase final da regularização fundiária no Conjunto Boas Novas, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Com o cadastramento e a vistoria concluídos, a previsão é de que a entrega dos 502 novos títulos de propriedade seja executada até o fim do ano, beneficiando cerca de 2.500 moradores e trazendo alívio e segurança jurídica para essas famílias.

A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta a importância da iniciativa para os residentes do Boas Novas, muitos dos quais aguardam há anos pela formalização da posse de seus imóveis. “Estamos finalizando o processo com a emissão dos títulos definitivos, garantindo a essas famílias o direito à propriedade e a segurança de viver em suas casas com tranquilidade jurídica”, afirma.

Mobilização para a Regularização

Durante o mês de outubro, atendendo à orientação do governador Wilson Lima, a Sect mobilizou equipes de assistentes sociais, topógrafos e vistoriadores para visitas domiciliares, coleta de documentos e atualização cadastral. Esse trabalho foi essencial para realizar a pesquisa socioeconômica e a vistoria dos imóveis, etapa fundamental para a titulação. “As equipes percorreram casa por casa, com serviço de vistoria e pesquisa socioeconômica para a realização do processo de regularização fundiária do imóvel”, destaca Renata Queiroz.

FOTOS: Divulgação e Lucas Zurra / Sect

Marca de 602 títulos definitivos

Com a emissão desses títulos para o Conjunto Boas Novas, a Sect atinge o total de 602 títulos definitivos emitidos para a localidade, incluindo os que foram entregues em setembro pelo governador Wilson Lima e pela secretária Renata Queiroz.

“O título definitivo oferece segurança jurídica aos proprietários, garantindo o direito à herança, acesso a crédito para reformas ou ampliação dos imóveis e contribuem para a valorização das propriedades”, explica a secretária Renata Queiroz.

Após 23 anos de espera, a moradora Lucilene Flores comemorou a conquista de seu título definitivo, registrado em cartório. “Com a graça de Deus e graças à secretária Renata e ao governador Wilson Lima, hoje, esse pedaço de chão é nosso”, declara. “Agora tenho em mãos o documento que garante a proteção da minha família”, ressalta a moradora.

Amazonas Meu Lar

A Sect tem realizado avanços significativos na regularização fundiária, integrando-se ao maior programa habitacional Amazonas Meu Lar. Desde o início da gestão do Governo Wilson Lima, já foram emitidos cerca de 5 mil títulos definitivos de imóveis, beneficiando famílias tanto na capital quanto no interior do Estado.

Valorização e Segurança Jurídica

A regularização fundiária realizada em parceria com a Corregedoria do TJAM assegura não apenas a segurança jurídica dos imóveis, mas também facilita o acesso dos proprietários a financiamentos e valoriza suas propriedades.

Esse avanço resulta da colaboração entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), firmada em junho de 2023, com o objetivo de agilizar a concessão de títulos e beneficiar mais famílias que aguardam a formalização de seus imóveis.

“Esse registro em cartório garante não apenas a segurança jurídica dos imóveis, mas também possibilita que os proprietários acessem financiamentos e valorizem suas propriedades”, destaca Renata Queiroz.

O post Boas Novas: Governo do Amazonas conclui etapa de regularização fundiária para emissão de mais de 500 títulos definitivos apareceu primeiro em Agência Amazonas de Notícias.

Assuntos Agência Amazonas, Capa, Capa 2, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM

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