Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Amazonense
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Reading: Gestão Caio André quer transformar CMM em modelo de LGPD no Legislativo
Compartilhar
Portal AmazonensePortal Amazonense
Aa
Search
  • Principal
  • Sou Manaus 2024
Have an existing account? Sign In
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Portal Amazonense > Blog > Municipal > Gestão Caio André quer transformar CMM em modelo de LGPD no Legislativo
Municipal

Gestão Caio André quer transformar CMM em modelo de LGPD no Legislativo

1 ano atrás
Compartilhar
Compartilhar

Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira (18/04), que tratou da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por determinação do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), a CMM vai implementar a LGPD nos próximos meses, reforçando o compromisso com a proteção de dados de seus servidores e de todos que passam pela Casa.

A CMM é um dos primeiros órgãos públicos do Amazonas a implementar a lei.

“A Câmara, nessa gestão, já tinha iniciado um trabalho com uma comissão para trabalhar na proteção de dados. A lei obriga essa proteção e a Câmara agora se adequa ao que já é trazido por essa lei e tudo o que ela determina. Essa é uma preocupação da gestão do presidente e a Casa Legislativa de Manaus sai na frente, com mais uma ação acertada”, destacou o diretor-geral da CMM, Henry Vieira.

No final de 2023 foi realizado um certame para definir a assessoria jurídica para a implantação. O escritório Ribeiro e Feitoza, vencedor da licitação, participou da reunião desta manhã, orientando os diretores em relação às necessidades para a implementação da LGPD na CMM.

“A nossa assessoria de LGPD aqui na Casa é dividida em algumas fases, como a parte de mapeamento, processos, análise de vulnerabilidades e algumas outras atividades, como treinamento dos servidores da CMM, para que todos tenham a consciência do que se trata a Lei Geral de Proteção de Dados”, destacou a advogada Thalita Odeth.

LGPD – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018) foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.

No âmbito da LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento, o controlador e o operador. Além deles, há a figura do encarregado, que é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação. Por isso, nos próximos dias será montado, por nove servidores da CMM, um comitê de gestão de LGPD.

A Lei passou a vigorar a partir de 18 de setembro de 2020, ficando a aplicação de penalidades com vigência a contar de agosto de 2021, em razão da pandemia, consolidando a necessidade de adequação dos órgãos públicos no tratamento de dados pessoais.

Foto: Emerson França – Dicom/CMM

The post Gestão Caio André quer transformar CMM em modelo de LGPD no Legislativo appeared first on Câmara Municipal de Manaus.

  

Assuntos Câmara Municipal de Manaus - CMM, Manaus

Leia Também

Rodrigo Sá reforça parceria com a Suframa para impulsionar o Polo Industrial de Manaus

Por Redacao 3 meses atrás

PL de Raiff Matos busca beneficiar diabéticos em situação de vulnerabilidade social

Por Redacao 3 meses atrás

Carlos Pai Amado destaca fortalecimento do poder de fiscalização da Ageman

Por Redacao 3 meses atrás

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Rodrigo Guedes cobra mediadores escolares na rede municipal de Manaus

Por Redacao 3 meses atrás

Aldenor Lima defende o uso de abafadores e ambientes sensoriais em lugares públicos e privados para pessoas com autismo

Por Redacao 3 meses atrás

Marco Castilhos destaca importância da educação especial em Manaus para inclusão de autistas

Por Redacao 3 meses atrás
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?