COLUNA DO CRISTO

QUINTA-FEIRA – 5 DE NOVEMBRO

CAIXA DE PANDORA
Governo-tampão já pagou R$ 3,2 bi desde as eleições do 1º turno

Desde as eleições do 1º turno, no início de outubro, o governo-tampão de Roberto Cidade pagou R$ 3,2 bilhões, além de R$ 5,2 milhões de exercícios anteriores. Nós últimos sete dias, o desembolso foi de quase R$ 800 milhões. E pelas reclamações, protestos e recentes contratos firmados, os pagamentos não estão necessariamente atendendo as prioridades da população amazonense por melhores serviços públicos. Basta lembrar da manifestação de estudantes em Parintins, que cobravam merenda escolar; as notícias de atraso no plano de saúde e auxílio-transporte dos professores; as queixas de atraso no pagamento de profissionais da saúde e fornecedores da área. Nesta semana, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, o Sinetram, suspendeu o transporte gratuito aos alunos das escolas da rede estadual em Manaus. As empresas alegam que o Estado vem repassando o valor da gratuidade abaixo do que prevê a tarifa técnica. Mês passado, o Governo homologou licitação de R$ 54,9 milhões para a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos na área de regularização fundiária, lembrando que o atual Governo está a menos de dois meses do seu fim.

DIAS CONTADOS – A Caixa de Pandora das contas públicas estaduais, que até aqui ficou guardada a sete chaves por Cidade e o ex-governador e aliado dele, Wilson Lima, está com os dias contatos. Com a instalação da equipe de transição de Governo nesta semana, e que inclui técnicos indicados pelo governador eleito Omar Aziz, a população saberá pela primeira vez em oito anos, qual o tamanho do rombo nos cofres do Estado.

PREVENÇÃO
Prefeito Renato Junior reforça plano para o enfrentamento do inverno

A Prefeitura de Manaus está reforçando o plano de ação de preparação da cidade para a chegada do inverno. O prefeito Renato Junior anunciou a renovação dos estoques de materiais que abastecem os distritos de obras e a ampliação das equipes de rua. Atualmente são 47 frentes de serviços espalhadas pela cidade, atuando na recuperação de vias, calçamentos, limpeza de ruas e igarapés, incluindo desassoreamento de leitos, ampliação das redes de drenagem das águas das chuvas, além da desobstrução de bueiros. “A gente está recebendo uma carga gigantesca de brita, areia, rachão, cimento e ferro para fazer as grades das tampas de bueiro. Sabemos que vamos ter problemas… ainda há muito descarte irregular de lixo, mas estamos prevenindo os problemas que teremos no inverno, e é com muita responsabilidade, coragem e força de vontade que a gente vai encarar todos os desafios que estão pela frente”, destaca o prefeito da capital amazonense.

ENCOSTAS – Nos últimos anos, a administração municipal fez a contenção de mais de 30 encostas, que oferecem risco adicional durante o período de inverno. No início deste ano, como ação de prevenção para o período de chuvas, a Prefeitura lançou novo pacote de obras, que contemplam contenção de encostas em mais 13 áreas de risco. Investimento de R$ 67,1 milhões, oriundo de emenda destinada pelo senador Eduardo Braga.

NOVO GOVERNO
Roberto Cidade e Omar Aziz indicam nomes para a equipe de transição

Seis integrantes formam a equipe de transição de governo no Amazonas, nomes indicados pelo governador-tampão Roberto Cidade e pelo governador eleito Omar Aziz. Omar indicou a vice-governadora eleita Alessandra Campelo, o servidor de carreira da Secretaria de Fazenda e ex-superintendente da Suframa Thomaz Nogueira e o advogado Lucas Alberto Brandão, que fez parte da equipe de campanha de Omar. Já Cidade indicou o secretário de Fazenda, Dario Paim; o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano; e o secretário de Administração e Gestão, Robson Togni de Almeida. A expectativa é que a transição seja orientada pela transparência nos dados que a futura gestão precisa analisar desde já.

TRANSPARÊNCIA – Segundo a vice-governadora eleita, quanto mais transparente for a transição de gestão, melhor será para o novo governo. “Queremos iniciar o Governo sabendo da real situação do Estado. Temos um plano de governo para executar e respostas para dar à população”.

SERVIÇOS DE BUFFET
Tribunal de Justiça esclarece que não teve contrato ou licitação suspensos

Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa que não teve nenhuma contratação ou procedimento licitatório suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal destaca que o órgão de controle do judiciário formulou sim um pedido de informações sobre serviço de buffet que o judiciário amazonense busca contratar, mas sem qualquer juízo de valor até o momento. O Tribunal acrescenta que a contratação tem caráter emergencial, até que o processo licitatório em tramitação seja concluído, e que o objetivo da manutenção do serviço é atender “atividades institucionais, entre elas treinamentos, congressos, seminários, solenidades, reuniões e ações de capacitação realizadas em parceria com outros órgãos”.

EQUÍVOCO – O esclarecimento feito pelo Tribunal de Justiça do Amazonas responde à divulgação equivocada feita por grupo de comunicação local, de que a contratação do serviço de Buffet havia sido suspensa pelo CNJ. O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Justiça do Amazonas foi que questionou o gasto junto ao CNJ, mas este ainda não se posicionou sobre a polêmica.

POLO INDUSTRIAL
Governo japonês busca informações sobre expansão e P&D na ZFM

O governo japonês enviou comitiva diplomática à sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa, autarquia federal que gerencia a política de incentivos fiscais no polo industrial. Os japoneses, representados pelo embaixador no Brasil, Yasushi Noguchi, e pelo cônsul e vice-cônsul em Manaus, Yuichi Miyagawa e Akira Suzuki, buscaram informações sobre a expansão territorial do Distrito Industrial, novos investimentos, incentivos e diretrizes para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e bioeconomia no Amazonas, Estado que detém a maior parte da Amazônia brasileira. As fábricas japonesas atuam no parque fabril da capital amazonense desde o início, há mais de cinco décadas. Multinacionais como Moto Honda e Yamaha fizeram de Manaus plataforma de produção no Brasil e de exportação para países vizinhos. O capital japonês é um dos mais volumosos e importantes da Zona Franca, reunindo fábricas em outros segmentos.

LONGA DATA – Na avaliação do superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, a presença das indústrias nipônicas é histórica e fundamental para o sucesso do Polo Industrial de Manaus. “Continuaremos trabalhando para oferecer estabilidade, modernizar nossos processos e atrair novos investimentos que gerem emprego, renda e avanço tecnológico para toda a nossa região”.

AGENDA AMAZÔNIA
Tribunal de Contas amplia atuação de comitê de políticas climáticas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) está reformulando a composição e ampliando o alcance das ações do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Âmbito do Controle Externo, que agora passa a se chamar Comitê de Governança e Resiliência Climática. A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, explica que objetivo é acompanhar ações relacionadas à proteção ambiental e à prevenção de desastres naturais diante de fenômenos como estiagens, queimadas, cheias, deslizamentos, alagamentos, erosões e ondas de calor, cada vez mais comuns com as mudanças climáticas.

COMPOSIÇÃO – Com a reformulação, o Comitê será formado por oito integrantes, sob a coordenação do conselheiro e vice-presidente da Corte de Contas, Josué Cláudio Neto. O Comitê terá representantes do Ministério Público de Contas, da Secretaria-Geral de Inteligência, da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Consultoria Técnica e da Diretoria de Controle Externo Ambiental, todas estruturas do próprio Tribunal.

FRASES DO DIA

(Sobre vitória histórica dos democratas nas eleições de meio de mandato para o Congresso dos Estados Unidos, que tirou a maioria até então de Republicanos, partido liderado pelo presidente Donald Trump)

(Ao criticar os governos Wilson Lula e Roberto Cidade)