Moradores do bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus, serão atendidos pela Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) nos dias 3 e 4 de novembro, durante um mutirão de atualização cadastral. O serviço será realizado das 8h às 14h, na Escola Estadual Mário Monacelli, com expectativa de receber mais de 500 famílias.
A ação reúne informações dos moradores e dos imóveis para dar continuidade aos procedimentos de regularização fundiária. O cadastramento integra o Programa Amazonas Meu Lar e o cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), executados pelo Governo do Amazonas por meio da Suhab.
Documentos para o cadastro
Os moradores convidados devem apresentar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), comprovante de renda e comprovante de residência. Contas de água, energia elétrica ou o carnê do IPTU podem ser usados para comprovar o endereço.
Também é necessário levar documentos pessoais dos demais integrantes da família. Para menores de idade, são aceitos RG e CPF ou certidão de nascimento. A relação inclui ainda algum comprovante de posse do imóvel, como contrato, recibo ou documento de compra e venda.
Há exigências específicas relacionadas ao estado civil. Pessoas casadas devem apresentar certidão de casamento e os documentos do cônjuge. Quem vive em união estável precisa levar a declaração correspondente. Para divorciados, é solicitada a certidão de casamento com a averbação do divórcio. No caso de viúvos, podem ser apresentados a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Mobilização antes do mutirão
Na semana anterior ao atendimento, equipes da Suhab percorreram a localidade para entregar convites e orientar as famílias. Durante as visitas, os lotes das unidades habitacionais foram identificados com selos específicos.
Segundo a Suhab, a atualização cadastral permite organizar os dados necessários às etapas seguintes da regularização e aos procedimentos que podem levar à futura emissão dos títulos definitivos dos imóveis.
O Programa Amazonas Meu Lar reúne ações estaduais de habitação e regularização fundiária. Conforme as informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, a iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Henrique Miranda/Suhab
