O vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (30 de setembro), para informar que apresentou um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Próstata. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde voltados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença.
O programa será desenvolvido de forma contínua, com ações integradas e descentralizadas. Entre as iniciativas previstas estão a realização de exames preventivos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em unidades móveis; campanhas educativas permanentes sobre prevenção e cuidados com a saúde masculina; parcerias com instituições especializadas, como a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e a Sociedade Brasileira de Urologia – Seção Amazonas (SBU-AM); prioridade de atendimento para homens com 45 anos ou mais, especialmente aqueles com histórico familiar; além da capacitação de profissionais da atenção básica para acolhimento, triagem e encaminhamento de casos suspeitos.
O Projeto de Lei busca estabelecer, de forma permanente, uma política pública voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata em Manaus. A medida é motivada por dados alarmantes, divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), que estima cerca de 570 novos casos de câncer de próstata por ano no Amazonas, tornando-o o tipo de tumor mais comum entre os homens da região.
Só em Manaus, a taxa de incidência é de aproximadamente 39,24 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional. Além disso, 20,08% das neoplasias malignas diagnosticadas em homens no Estado são de próstata, frente a 16,96% da média brasileira, segundo a FCecon. Esses números reforçam a necessidade de ações permanentes e descentralizadas, que não se limitem ao tradicional mês do ‘Novembro Azul’.
Estudos da FCecon indicam que a detecção precoce pode garantir até 90% de chance de cura, mas o maior obstáculo enfrentado ainda é a falta de acesso rápido ao diagnóstico.
Para Zé Ricardo, a iniciativa é urgente e estratégica. Por isso, destaca que se faz necessário a aprovação desse projeto.
“Não podemos restringir a prevenção e o cuidado com a saúde do homem a apenas um mês do ano. É preciso criar uma política pública permanente, capaz de salvar vidas e garantir dignidade à população masculina”, disse o vereador. “Além de preservar a vida de milhares de homens, investir em prevenção e diagnóstico precoce reduz custos ao sistema de saúde a longo prazo. Por isso, submeto este Projeto de Lei à apreciação desta Casa e peço o apoio dos nobres pares para a sua aprovação”, completou, reforçando o impacto positivo da proposta.
O Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Próstata em Manaus, se aprovado, terá como eixo central o fortalecimento da atenção básica, o acesso democrático aos exames preventivos e a promoção de campanhas de conscientização contínua.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
