O Projeto de Lei nº 369/2024, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), foi aprovado nesta terça-feira (27/08) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A matéria prevê a prioridade de acesso ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi subscrita pelos vereadores Jander Lobato (PTB), Rosinaldo Bual (PMB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a endometriose atinge cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva, o que reforça a relevância do tema para a saúde pública.
Após aprovação em plenário, o projeto segue para análise da 6ª Comissão de Saúde e Previdência da Casa, antes de retornar para votação final. O objetivo é assegurar, por meio da legislação municipal, prioridade no atendimento e nos procedimentos cirúrgicos destinados às pacientes que tenham diagnóstico confirmado da doença.
Para Everton Assis, a aprovação preliminar representa um avanço importante no cuidado à saúde da mulher. “Este projeto busca dar mais dignidade e qualidade de vida às mulheres que enfrentam diariamente os desafios da endometriose”, destacou o parlamentar.
Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
