Com foco na geração de emprego e renda, o vereador Diego Afonso (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (28 de agosto), o Projeto de Lei nº 291/2025, que institui o Programa Qualifica Manaus – Formação, Empreendedorismo e Oportunidades. A matéria foi deliberada durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A iniciativa prevê a oferta de cursos técnicos, oficinas, mentorias e outras ações de capacitação, por meio de parcerias com instituições como Sebrae, Senac, Senai, Sesc, universidades, organizações da sociedade civil e empresas locais, sem custos diretos para o Município.
De acordo com o parlamentar, o programa tem como prioridade atender jovens, mulheres, pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade, mas será aberto a toda a população.
“Nosso compromisso é criar caminhos reais para que as pessoas tenham acesso à qualificação, possam empreender e conquistar autonomia financeira”, destacou Diego Afonso.
Entre os principais eixos do projeto estão o incentivo à formalização de negócios informais, o fortalecimento do microempreendedor individual (MEI), a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo e o estímulo à contratação de profissionais capacitados pelo programa.
O texto também propõe a criação de um Comitê Gestor do Qualifica Manaus, composto por representantes do poder público, da sociedade civil e do setor empresarial, responsável por coordenar, monitorar e avaliar os resultados.
“Essa é uma proposta que une esforços da iniciativa privada, das entidades de ensino e do poder público para gerar empregos e fortalecer os empreendedores de Manaus”, acrescentou o vereador.
O projeto segue agora para análise das Comissões da CMM e, posteriormente, para votação em plenário, antes de ser encaminhado à sanção do Executivo.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
