O vereador Rodrigo Sá (Progressistas), membro da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu, nesta terça-feira (10 de junho), com representantes dos motociclistas de aplicativo que participaram de um ato em frente à sede do Legislativo. A manifestação reuniu cerca de 500 profissionais e teve como principal reivindicação a regulamentação da atividade.
O encontro, que contou com a presença de outros parlamentares, resultou em avanços significativos. O vereador Rodinei Ramos (Avante) anunciou a retirada do Projeto de Lei nº 339/2025, de sua autoria, que gerava apreensão entre os trabalhadores. Já o líder do prefeito na Câmara, vereador Eduardo Alfaia (Avante), garantiu que os motociclistas de aplicativo poderão continuar exercendo suas atividades normalmente, sem impedimentos administrativos.
O ponto central da reunião foi o compromisso do vereador Rodrigo Sá em liderar a construção de uma proposta legislativa equilibrada e participativa para regulamentar a atuação desses profissionais em Manaus.
“Assumo essa responsabilidade, tanto como membro da Comissão quanto como profissional com mais de oito anos de experiência na área de trânsito. Nosso objetivo é conduzir um diálogo transparente entre a Câmara, os vereadores e, principalmente, com a participação ativa dos motociclistas de aplicativo, buscando um entendimento que garanta segurança jurídica aos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
Rodrigo Sá também destacou a necessidade de distinguir a atuação dos motociclistas de aplicativo das demais categorias do setor de transporte, uma vez que ainda não há regulamentação federal específica para o transporte de passageiros por meio de motocicletas via aplicativos.
“Qualquer tipo de regulamentação de uma categoria requer a observância de regras e vamos avançar para construir isso da melhor forma possível, sobretudo com o objetivo de garantir a segurança viária e a segurança no transporte dessas pessoas”, completou.
Uma nova reunião com representantes dos motociclistas está prevista para a próxima semana. A expectativa é de que, por meio do diálogo e da escuta ativa da categoria, seja possível elaborar um projeto de lei que contemple as especificidades do setor, dentro dos limites da legislação nacional e, se necessário, propondo ajustes à Lei Orgânica do Município.
Texto: Cadu Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
