Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (20/05), o vereador Raiff Matos (PL) defendeu o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental, com foco especial na população em situação de rua que enfrenta transtornos psiquiátricos graves. O parlamentar propôs uma abordagem integrada, envolvendo as áreas de saúde, assistência social e segurança pública.
“O objetivo não é criminalizar a pobreza nem a doença mental, mas propor soluções eficazes para um problema que afeta diretamente a segurança da população e a dignidade de pessoas vulneráveis”, afirmou o vereador.
Raiff citou episódios recentes que demonstram a urgência da pauta, como o caso de uma mulher que perdeu a vida após ser empurrada por um homem em aparente surto psicótico. Segundo o parlamentar, situações como essa apontam a necessidade de aprimorar a rede de atenção psicossocial.
“Estamos falando de um tema sensível, que exige compromisso contínuo com os princípios do SUS, da Reforma Psiquiátrica e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. É preciso garantir cuidado humanizado e territorializado, por meio de CAPS, consultórios na rua e ações de abordagem social”, defendeu.
O vereador sugeriu a criação de um programa municipal específico para atendimento integral às pessoas em situação de rua com transtornos mentais, que envolva profissionais de diferentes áreas e contemple, nos casos mais graves, a possibilidade legal da internação involuntária, sempre com rigorosos mecanismos de controle e fiscalização.
“Não podemos permitir que a rua continue sendo o único ‘tratamento’ oferecido. Essas pessoas são cidadãs e merecem atenção adequada do poder público. É uma questão de humanidade e de justiça social”, concluiu Raiff Matos, ao sugerir ainda que o tema seja debatido em uma audiência pública na Casa Legislativa.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
