A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na manhã desta quarta-feira (21 de maio), o Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que cria o ‘Selo Amigo das Pessoas com Deficiência’. A iniciativa tem como finalidade reconhecer e incentivar empresas e estabelecimentos comerciais que adotam práticas inclusivas e promovem a acessibilidade.
De acordo com o projeto, o selo será concedido àqueles que comprovarem ações voltadas à inclusão social de pessoas com deficiência, desde que estejam com suas obrigações fiscais em dia com o município. O processo de certificação será feito de forma eletrônica, facilitando o acesso por parte dos interessados.
“O ‘Selo Amigo das Pessoas com Deficiência’ é um avanço para Manaus. A proposta visa estimular a responsabilidade social e sensibilizar a sociedade quanto à importância da acessibilidade e do respeito às diferenças”, destacou o vereador Professor Samuel.
A medida reforça os princípios constitucionais da igualdade de direitos, dignidade e cidadania e busca colaborar com a construção de uma cidade mais acessível e justa para todos. A expectativa é que o selo contribua diretamente para a redução das desigualdades e para o fortalecimento da inclusão nos diversos setores da sociedade.
“Queremos incentivar iniciativas que garantam acesso igualitário a serviços e produtos, promovendo a cidadania plena e a valorização da diversidade”, concluiu o parlamentar.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
