Nesta quarta-feira (16 de abril), a Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei que institui a ‘Faixa Liberada’ no Complexo Turístico da Ponta Negra e áreas adjacentes. De autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A proposta agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
A medida tem como principal objetivo garantir segurança e organização no uso da orla do rio Negro, especialmente nas regiões de grande fluxo de banhistas e praticantes de esportes aquáticos.
A partir da sanção, a Prefeitura será responsável por instalar boias de demarcação, equipamentos de entretenimento aquático e promover a fiscalização dessas áreas, para evitar acidentes e preservar a vida.
“Essa é uma vitória para todos que frequentam a Ponta Negra. Hoje, todos dividem o mesmo espaço. Quem está nadando, quem está praticando caiaque, quem está só se refrescando no rio. Essa lei organiza o uso do espaço e evita tragédias, garantindo segurança e tranquilidade para todos,” explicou o vereador João Carlos.
A proposta estabelece áreas de uso específico na Praia da Ponta Negra, Praia Dourada, Praia da Lua e no Laguinho do Tarumã, com a proibição do tráfego e fundeio de embarcações nessas zonas de proteção. Além disso, o projeto exige que as medidas estejam em conformidade com normas técnicas da autoridade marítima, respeitando também questões ambientais.
Mais do que esporte, é prevenção
A Faixa Liberada não beneficia apenas quem pratica esportes aquáticos, ela protege pais e mães que levam seus filhos para tomar banho de rio, idosos que fazem caminhada e pessoas que apenas querem relaxar às margens do rio Negro.
Ao organizar o espaço, o projeto previne acidentes, salva vidas e oferece mais conforto para a população, sem comprometer o uso turístico ou a beleza natural da área.
Após a sanção do prefeito, entrará em vigor após regulamentação.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
