Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e realizou, nesta segunda-feira (28 de abril), uma Audiência Pública para debater a situação dos indígenas que vivem na capital amazonense.
A iniciativa, proposta pelo presidente da Comissão, vereador Zé Ricardo (PT), reuniu lideranças indígenas e representantes de diversos órgãos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Ministério Público Federal (MPF-AM); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime); Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM).
O encontro teve como finalidade reunir as principais demandas das diversas etnias que vivem em Manaus e articular propostas junto ao Executivo Municipal. Durante a audiência, lideranças indígenas destacaram a importância de reforçar políticas públicas nas áreas de moradia, saúde e educação.
O vereador Zé Ricardo (PT) ressaltou que a Audiência Pública não se limitou a ouvir as reivindicações, mas também visou a construção de propostas concretas para serem encaminhadas à prefeitura e incorporadas no orçamento municipal.
“Manaus tem mais de 70 mil indígenas, de mais de 30 etnias, vivendo em sua área urbana. A cidade precisa garantir políticas específicas de moradia, educação diferenciada, saúde e cultura para essas populações”, afirmou.
O parlamentar também enfatizou que o objetivo é garantir a continuidade do diálogo para além da audiência. “Queremos que essa escuta resulte em políticas públicas permanentes, e não apenas em ações pontuais. A construção de um orçamento voltado para atender essas demandas é fundamental”, completou.
A moradia foi uma das principais pautas levantadas pelas lideranças. De acordo com o coordenador regional da Funai, Emilson Frota Munduruku, muitos indígenas que migram para a capital acabam vivendo em condições precárias e sem acesso a políticas habitacionais específicas.
“A Funai não é responsável por habitação urbana. A criação de programas de moradia para indígenas em Manaus é uma responsabilidade do município e, por isso, estamos aqui com o intuito de apresentar as necessidades”, ressaltou.
A oferta de saúde também foi destacada durante a audiência pela presidente da Copime, Marcivana Sateré-Mawé. “A saúde diferenciada é um direito garantido, mas que na prática, precisa de mais reforço para os indígenas urbanos”, afirmou.
No campo da educação, o procurador do MPF-AM, Fernando Merloto Soave, destacou a não implementação da lei municipal de 2021, que prevê a criação de espaços educativos e culturais indígenas.
“É necessário garantir escolas com professores indígenas e respeitar as línguas e tradições dos diferentes povos”, disse.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
