Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência
Comissão da Câmara aprova criação do Auxílio Mãe Atípica para…
Ouvidoria-Geral realiza atendimento e pesquisa com permissionários na Feira do Parque 10 em 8/9
A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral e em…
Projetos apoiados pela Eneva no Amazonas já mobilizaram mais de 400 hectares para restauração da vegetação nativa
Resultados foram apresentados no II Seminário Floresta Viva Amazonas em…
Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova exigência de repasse…
Implurb coordena preservação do Centro Histórico durante #SouManaus Passo a Paço 2026 em Manaus
Equipe do Implurb acompanhou edificações, orientou o público e apoiou…
Presidente sanciona Lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU e define regras de uso
Lei 15.499/26 institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e…
Câmara aprova na CCJ texto que garante gratuidade da justiça a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia regras de acesso…
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI e II para tecnologia assistiva destinada a pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova…
CCJ aprova diretrizes para atenção à hipertensão pulmonar no SUS e altera pontos do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou…
Governo publica lei que institui política nacional para pessoas com síndrome de Tourette
Lei determina direitos, cobertura de tratamento e medidas de identificação…
