segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Cidades

Resolução do FNDE embasa devolução de livros reutilizáveis em escolas de Manaus

Campanha da Semed começou em 16 de novembro e envolve professores e estudantes do 6º ao 9º ano; exemplares de sete disciplinas devem ser entregues até 18 de dezembro.
Resolução do FNDE embasa devolução de livros reutilizáveis em escolas de Manaus
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus

A devolução dos livros didáticos reutilizáveis nas escolas municipais de Manaus integra as ações previstas para o encerramento do ano letivo e segue orientação estabelecida pela Resolução nº 12, de 7 de outubro de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A campanha da Secretaria Municipal de Educação (Semed) começou em 16 de novembro e termina em 18 de dezembro.

A medida é direcionada a professores e estudantes do 6º ao 9º ano das unidades que oferecem os anos finais do ensino fundamental. A participação é obrigatória para os públicos envolvidos. Devem ser devolvidos os exemplares reutilizáveis usados nas disciplinas de matemática, língua portuguesa, ciências, história, geografia, arte e língua estrangeira.

Orientações às escolas

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a campanha orienta a comunidade escolar sobre a conservação dos livros e a entrega dos materiais em boas condições de uso. A resolução do FNDE estabelece que as redes de ensino orientem estudantes, pais, responsáveis e professores sobre esses procedimentos.

A Semed também acompanha o percentual de devolução registrado em cada unidade. Segundo Fabiane Rezende Batista, coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na secretaria, as escolas recebem orientações e os dados do processo são encaminhados pelas assessorias por meio de relatórios.

“A campanha de devolução acontece nas escolas que oferecem o ensino fundamental anos finais, 6º ao 9º ano. Neste ano, professores e alunos são incentivados a devolver os livros para que outros estudantes possam reutilizá-los”, afirmou Fabiane.

Reaproveitamento dos exemplares

A Prefeitura informa que a devolução tem como finalidade permitir o uso dos livros por outros estudantes nos próximos anos letivos e contribuir para evitar a falta de materiais nas escolas. A campanha faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), que distribui livros didáticos a estudantes e docentes da educação básica.

Fabiane informou ainda que algumas perdas ocorrem durante o ano. Para reduzir esse tipo de ocorrência, a Semed realiza uma campanha de conservação no início do período letivo e outra, voltada à devolução, ao final do ano.

A divulgação da Prefeitura de Manaus não informa o número de livros distribuídos, a meta de devolução por escola ou o percentual já registrado desde o início da campanha. Também não detalha medidas específicas para os casos de exemplares não devolvidos ou danificados. O acompanhamento apresentado pela Semed, conforme a informação divulgada, será feito por meio dos relatórios enviados pelas assessorias das unidades.

Fonte: Prefeitura de Manaus.

Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus