Implurb notifica ocupação irregular de calçadas na avenida Ephigênio Salles e aguarda remoção imediata

Barraca de venda de panelas de barro foi notificada por ocupar calçada e dificultar a circulação de pedestres na avenida Ephigênio Salles.A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fiscalizou nesta quinta-feira, 1º/10, uma barraca instalada irregularmente sobre a calçada da avenida Ephigênio Salles, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul. A estrutura era utilizada para venda de panelas de barro e foi denunciada por ocupar área pública e atrapalhar o fluxo de pedestres e veículos.
Fiscalização e notificação
A equipe da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon), esteve no local, notificou o responsável e solicitou a retirada imediata da barraca e dos materiais usados na atividade comercial. Conforme a fiscalização, por se tratar de trecho de intenso tráfego e com restrição para parada e estacionamento, os fiscais permaneceram no local até a remoção do material.
A ação ocorreu após denúncia encaminhada ao instituto. No ponto vistoriado, a estrutura estava sobre a área destinada à circulação de pedestres, comprometendo o acesso e a mobilidade na via.
Posicionamento do Implurb
Segundo a chefe da Divisão de Controle, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, a ocupação de calçadas e de áreas públicas deve respeitar as normas municipais e garantir a circulação segura da população. Ela afirmou que, apesar de orientações e notificações anteriores, ainda há ocupações irregulares que prejudicam o uso coletivo do espaço.
A gerente da Dicon ressaltou que há uma percepção equivocada de que a calçada pode servir como extensão de atividade particular. Por isso, de acordo com o instituto, a atuação permanente da fiscalização é necessária para atender denúncias da população e evitar irregularidades.
Atuação e balanço de 2026
O Implurb informou que, somente em 2026, de janeiro a agosto, a GFP realizou 968 notificações, aplicou 82 multas, promoveu 20 demolições administrativas e decretou 20 embargos. Os números foram citados para ilustrar o caráter contínuo da fiscalização, que visa corrigir irregularidades e preservar espaços de uso coletivo.
A fiscalização integra o trabalho das gerências de Fiscalização de Obras e de Fiscalização de Postura, que atuam a partir de denúncias da população, solicitações de órgãos públicos e rotinas nas diferentes zonas da capital. A Gerência de Fiscalização de Postura é responsável pela verificação de calçadas e logradouros e pelo combate a ocupações que comprometam mobilidade, acessibilidade e direito de circulação.
Como denunciar
A população pode encaminhar denúncias ao Disque Denúncia do Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Também é possível acionar o número 161 ou enviar e-mail para disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
A fiscalização de ocupações irregulares de calçadas faz parte das ações permanentes do Implurb para garantir o uso adequado dos espaços públicos e a circulação segura de pedestres.
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Texto e Fotos – Divulgação /Implurb
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