Manaus avança na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos e define governança para aplicação das ações

Plano técnico mapeia cerca de 1.600 setores e orienta prioridades para reduzir riscos hidrológicos e geológicos em ManausA Prefeitura de Manaus avançou na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) durante reunião do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres realizada em 25/8 na capital. O encontro, que reuniu representantes da prefeitura, da Ufam e de órgãos parceiros, tratou da entrega formal do relatório, da definição de procedimentos para a entrega ao Ministério das Cidades e da organização da governança necessária para incorporar as informações ao planejamento municipal.
Entrega e formalização
O documento já foi encaminhado ao Ministério das Cidades em 2025. Neste momento, as instituições envolvidas trabalham na definição dos procedimentos para formalizar a entrega e em como as informações produzidas serão atualizadas e utilizadas pelas secretarias municipais. Segundo Cláudio Belém, gerente de Parcelamento do Solo do Implurb, o alinhamento institucional visa apontar responsáveis pela atualização e pela utilização dos dados.
Prioridades técnicas
O PMRR não se limita a identificar problemas; ele estabelece quais áreas devem ser priorizadas e quais medidas podem ser adotadas para reduzir os riscos. O inventário considera aproximadamente 1.600 setores mapeados na área urbana de Manaus e, nas primeiras etapas, concentrou estudos nas áreas classificadas como R3 (risco alto) e R4 (risco muito alto). Essas áreas estão relacionadas a processos hidrológicos, como cheias, inundações, enxurradas e alagamentos, e a processos geológicos, como erosões, deslizamentos e movimentos de massa.
Segundo Rogério Ribeiro Marinho, do Departamento de Geografia da Ufam e integrante do Comitê Gestor, o diferencial do plano é transformar o diagnóstico em orientação prática para a gestão pública. A partir do inventário de setores de risco, é feita uma avaliação dos riscos associados e das possíveis intervenções, que podem ser estruturais, com obras de engenharia, ou não estruturais, como o monitoramento e a avaliação contínua.
O professor acrescenta que, com diagnóstico e prioridades definidos, o município poderá se habilitar a editais e programas voltados à reurbanização, obras de contenção e recuperação de áreas afetadas por erosões, deslizamentos e alagamentos, além da implantação e do aprimoramento de sistemas de monitoramento.
Governança
A reunião também tratou da definição da governança do plano, etapa apontada como necessária para garantir que o documento permaneça atualizado e seja efetivamente utilizado pelas secretarias na elaboração de políticas e ações. Cláudio Belém afirmou que a consolidação do plano permitirá que diferentes áreas da administração trabalhem a partir de uma mesma base técnica, contribuindo para ações de habitação, fiscalização, vistorias, infraestrutura, prevenção e resposta.
De acordo com Belém, a utilização dos dados pelo conjunto de secretarias poderá apoiar o prefeito Renato Junior na tomada de decisões e na busca de recursos federais para intervenções necessárias.
Ciência e planejamento
O PMRR resulta de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades, a Ufam e a Prefeitura de Manaus, dentro das políticas nacionais de prevenção e mitigação de riscos de desastres. O instrumento considera as características geográficas, geológicas, hidrológicas e climáticas da capital para estabelecer prioridades de atuação. A lógica do plano é transformar informação em ação: o mapeamento identifica riscos; a análise estabelece prioridades; e o plano aponta estratégias para reduzi-los.
Composição do comitê
Instituído em 2025 e vinculado ao Implurb, o Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres (CGRRD) tem a atribuição de planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração e a implementação do plano. O colegiado reúne representantes titulares e suplentes de nove órgãos e instituições: Gabinete do Prefeito; Implurb; secretarias municipais de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Infraestrutura (Seminf), de Saúde (Semsa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Semseg; e Ufam, por meio dos grupos de pesquisa Geografia Física da Amazônia e Hidrossistema e o Homem na Amazônia.
A composição multidisciplinar busca integrar conhecimento científico, planejamento urbano, infraestrutura, habitação, meio ambiente, saúde e assistência social para identificar áreas prioritárias e definir estratégias de prevenção e mitigação.
Texto – Divulgação/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
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