Prefeitura de Manaus aplica multa por descarte irregular e identifica falta de licença ambiental em estabelecimento

A prefeitura aplicou multa de R$ 84.029 após fiscalização que apurou descarte irregular e ausência de licença ambiental no Santo Antônio.A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), aplicou uma multa de R$ 84.029 ao proprietário de um caminhão vinculado a um estabelecimento de comércio de carnes por descarte irregular no bairro Santo Antônio, zona Oeste, nesta sexta-feira, 19/6, após recebimento de denúncias e fiscalização na área. A equipe também identificou que o comércio não possuía licença ambiental para operar.
Ação integrada e órgãos envolvidos
A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e da Guarda Municipal de Manaus (GMM). Segundo a prefeitura, a atuação conjunta permitiu verificar não apenas o descarte, mas também a ausência de licenciamento e outras irregularidades relacionadas à destinação de resíduos.
Justificativa técnica
O secretário da Semmas, Fransuá Matos, destacou a importância das operações para a preservação do ecossistema da cidade. “Pela legislação ambiental municipal, os resíduos precisam ser destinados adequadamente para evitar poluição e proliferação de vetores e degradações ao meio ambiente. O entulho jogado de forma inadequada em terrenos e em via pública e o armazenamento desordenado podem causar assoreamento, obstrução de drenagem, poluição visual, proliferação de animais e risco à saúde pública”.
A prefeitura informou que a medida decorre da necessidade de assegurar o cumprimento das normas ambientais e de proteger a qualidade de vida da população. De acordo com a administração municipal, a integração entre os órgãos permite uma fiscalização mais abrangente e resposta rápida às denúncias.
Texto e foto – Taianna Castro / Semmas
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