Fiscalização em três sucatarias na zona Leste resultou em autuações por descarte irregular de resíduos.A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 14/5, mais uma fase da operação “Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Entulhos”, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Três locais na zona Leste foram fiscalizados e estabelecimentos conhecidos como sucatarias foram multados por práticas de descarte irregular de resíduos.
Operação e atuação das equipes
A ação integra operações periódicas executadas por uma força-tarefa composta por equipes da Semmas, Semulsp, Finanças, Semef, Implurb, Guarda Municipal de Manaus (GMM), IMMU e Visa Manaus. As fiscalizações ocorrem conforme a política de gestão ambiental de Manaus e têm como objetivo coibir práticas que comprometem o meio ambiente e a qualidade de vida.
Orientações do poder público
Segundo o secretário da Semmas, Fransuá Matos, “Pela legislação ambiental municipal, os resíduos precisam ser destinados adequadamente para evitar poluição e proliferação de vetores e degradações ao meio ambiente. O entulho jogado de forma inadequada em terrenos e em via pública e o armazenamento desordenado podem causar assoreamento, obstrução de drenagem, poluição visual, proliferação de animais e risco à saúde pública”.
O diretor de Fiscalização da Semmas, Cézar Lopes, explicou como as empresas devem tratar os resíduos: “Esses materiais devem ser separados, acondicionados corretamente, transportados por empresas autorizadas e destinados a locais licenciados. Essas autorizações têm que ser especificamente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade”.
Legislação e penalidades
O descarte irregular de resíduos é previsto no Código Ambiental de Manaus. De acordo com o dispositivo aplicável, é proibido lançar entulhos em locais não permitidos e depositar resíduos inertes de forma inadequada, sujeitando o infrator a penalidades previstas na legislação municipal.
Como denunciar
A população pode informar depósitos e descarte irregular por meio dos canais oficiais do Disk Semulsp: (92) 98842-1202 / 1276 / 1277 / 4738 (apenas WhatsApp). Também é possível formalizar e acompanhar denúncias acessando: slim.manaus.am.gov.br/semmas.
Texto – Taianna Castro / SemmasFotos – Linconl Fontenelle / Semmas
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