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Município

PMM se posiciona como referência na implementação da LGPD

Portal Amazonense 6 meses atrás
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), participou na última semana, no Rio Grande do Sul, de uma sequência de eventos voltados à discussão da implementação de estratégias e políticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Representando a capital amazonense, a controladora-geral-adjunta e encarregada-geral de dados, Lucilene Viana, destacou que o avanço de Manaus na área é resultado de planejamento, capacitação e apoio da alta gestão municipal. “É um orgulho mostrar o quanto a Prefeitura de Manaus evoluiu em uma pauta tão relevante. Com o apoio do prefeito David Almeida, com a edição de legislação específica, conseguimos estruturar políticas sólidas de segurança da informação. Hoje, Manaus é referência nacional na implementação da LGPD”, afirmou.

A agenda institucional teve início com a participação no “SecOps Summit 2026”, um dos principais eventos de cibersegurança e operações de tecnologia da informação do Sul do país.

Realizado em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o encontro reuniu especialistas de diversas regiões do Brasil para discutir tendências, desafios e soluções voltadas à proteção de dados no ambiente digital, por meio de painéis, palestras e experiências práticas.

Na oportunidade, Lucilene Viana enfatizou e apresentou a Política de Segurança da Informação e Comunicações (Posic) da Prefeitura de Manaus, alinhada à LGPD, como base para a proteção de dados pessoais de servidores e cidadãos. Para a gestora, a política garante o armazenamento seguro das informações e o cumprimento das diretrizes legais de proteção de dados.

Fórum de Proteção de Dados

O município também participou do 7º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, realizado em Canoas, no Rio Grande do Sul.

O evento contou com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e reuniu representantes de diversas cidades brasileiras, com foco na implementação de estratégias de conformidade com a LGPD. Durante o fórum, foi apresentado o modelo de governança de dados de Manaus, incluindo metodologia de implantação, capacitações e estrutura organizacional, que conta com encarregado-geral e subencarregados de dados.

A iniciativa foi destacada como uma experiência bem-sucedida e despertou o interesse de gestores públicos de diferentes regiões do país.

“Apresentamos nossa metodologia, os materiais utilizados nas capacitações e o modelo de governança que adotamos. Foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência exitosa com outros municípios”, destacou Lucilene Viana.

Organizado pela Secretaria de Transparência, Controladoria e Governo Digital de Canoas, o Fórum cumpriu com a meta de auxiliar as prefeituras brasileiras na implementação de estratégias de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), integrando os municípios na construção de soluções que garantam a segurança da informação sem comprometer a transparência pública.

Capacitação

Além da participação nos eventos, a Prefeitura de Manaus também participou de um treinamento voltado aos servidores da Prefeitura de Canoas, conduzido pela controladora-geral adjunta da CGM, contribuindo para a disseminação de boas práticas na área.

A capacitação abordou conceitos fundamentais da LGPD, segurança da informação e cuidados no uso de dados pessoais e sensíveis no ambiente institucional. De acordo com a organização, a iniciativa ajudou a fortalecer a cultura de proteção de dados e ampliar o nível de conscientização dos servidores.

“Os participantes passaram a compreender melhor a importância da proteção de dados, especialmente no uso de senhas e no tratamento de informações pessoais e sensíveis”, concluiu a gestora.

—– —– —–Texto – Oliveira Junior / CGMFotos – Divulgação / CGM

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