No Grande Expediente desta terça-feira (14 de outubro), o Projeto de Lei ‘Desburocratiza Manaus’ foi levado à tribuna pelo vereador Dione Carvalho (Agir). O PL busca facilitar a obtenção de licenças para comerciantes de pequeno, médio e grande porte.
Segundo o vereador Dione, grupos de empresários o procuraram a fim de garantir políticas públicas de benefícios para a classe empreendedora. Assim, o vereador se inspirou em projetos similares que têm dado certo em outras cidades brasileiras e revelou os pontos principais de sua iniciativa.
“Nesse PL, nós vamos criar um marco regulatório para diminuir o tempo, sobretudo estabelecendo prazo para análise de processos em tempo hábil, sem prejudicar o empresário ou o contribuinte, simplificando e flexibilizando as atividades”, explicou o vereador Dione Carvalho.
A longo prazo, o projeto visa à abertura de novos comércios, aumentando a arrecadação do município e, consequentemente, o crescimento da cidade de Manaus. Dessa maneira, o vereador revelou que o projeto está em fase final de análise jurídica e constitucional, e solicitou o apoio dos outros parlamentares.
Trabalho externo
Ainda no Grande Expediente, os vereadores voltaram a criticar o serviço de recuperação asfáltica após as obras da concessionária Águas de Manaus. O vereador Everton Assis (União Brasil) apresentou vídeos de uma visita realizada no bairro Alfredo Nascimento, que revelou a má execução da empresa na recuperação do asfalto, deixando vias destruídas após a implementação da rede de esgoto.
“Ao longo do tempo, muitas pessoas clamam por uma infraestrutura melhor, por uma rua melhor; luta-se tanto para conseguir um recapeamento, um asfalto, um tapa-buraco, e eles vão e deixam pior do que estava”, denunciou o vereador Everton Assis.
O vereador Raulzinho (MDB), por sua vez, também utilizou parte do seu tempo no Grande Expediente para falar de suas atividades na comunidade, prestando contas de suas ações realizadas em escolas infantis. Segundo ele, a intenção é alcançar cerca de 23 escolas municipais, com visitas e recreação.
Texto: Letícia Vitória/Dicom
