O Projeto de Lei nº 350/2024, de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), prevê a adaptação de sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e outros ambientes coletivos, garantindo acessibilidade às pessoas com daltonismo. A iniciativa busca oferecer mais segurança, autonomia e igualdade de condições, permitindo que todos os cidadãos possam utilizar esses espaços de forma adequada.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (10 de setembro), a proposta foi aprovada em primeira discussão no plenário, após receber pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Economia e Orçamento e Saúde. O avanço representa mais um passo importante no processo legislativo que vem sendo acompanhado de perto pela sociedade e por entidades ligadas à defesa da inclusão.
Subscrito também pelo vereador Saimon Bessa, o projeto reforça o compromisso de Everton Assis em melhorar a vida da população por meio de medidas práticas e inclusivas.
Segundo o parlamentar, legislar para garantir acessibilidade significa olhar para realidades muitas vezes invisíveis, mas que afetam milhares de pessoas no dia a dia. O daltonismo, por exemplo, pode dificultar a compreensão de informações essenciais, como sinalizações em hospitais ou orientações em terminais de transporte.
Texto: Taiane Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)
