Aumento populacional sinaliza mais recursos ao Estado e prefeituras
O Estado e municípios amazonenses poderão requerer aumento dos repasses constitucionais com base no crescimento populacional apontado pelo Instituto Brasleiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o último Censo, de 2022, a nova projeção oficial revela que o Estado teve aumento no número de habitantes, de 3,9 milhões para 4,3 milhões. Na capital amazonense, o aumento também foi significativo no mesmo período analisado: de 2 milhões para 2,3 milhões de habitantes. Na portaria em que o IBGE publica as novas projecòes populacionais do País e nos Estados, o Instituto também relaciona os municípios amazonense que estão com processos judiciais para revisão de repasses com base no crescimento populacional. Ao todo, 20 prefeituras mantêm ações na Justiça com essa finalidade.
DEPENDÊNCIA – Para a maioria das prefeituras amazonenses, os repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são a grande fonte de receita. Sem atividades econômicas próprias, dependem desses recursos e convênios com o Estado e União para manterem serviços essenciais e realizarem investimentos em infraestrutura.
Ministro Mauro Campbell reúne figuras politicamente antagônicas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell foi capaz de reunir figuras politicamente antagônicas. Foi na homenagem que ele recebeu na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que o concedeu a medalha Ruy Araújo, uma das mais importantes honrarias do legislativo estadual. Na mesma solenidade, e em fotos, o governador Wilson Lima, vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, senadores Omar Aziz e deputados de ferrenha oposição, aos governos do Estado e à Prefeitura, Delegado Péricles e Wilker Barreto, para citar alguns exemplos.
ELEIÇÃO OAB – Na passagem do ministro, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela capital amazonense também não faltaram conversas em busca do apoio dele no processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, que terá início com a eleição da OAB junto à classe dos advogados pelo Quinto Constitucional. Campbell defendeu a decisão do Conselho Federal da OAB, que exige 10 anos contínuos de atividade advocatícia dos candidatos à vaga.
Força-tarefa garante progressão a 10 mil profissionais da educação
Até o próximo mês de novembro, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) planeja zerar 10 mil progressões funcionais pendentes na rede pública de ensino. Uma verdadeira força-tarefa foi anunciada pelo prefeito David Almeida para atender a demanda, um compromisso que é parte do atual plano de governo. Das 10 mil, 4,5 mil já estariam asseguradas e o restante dos processos deverá ser concluído nos próximos dois meses. Fazem parte dessa força-tarefa as secretarias de Administração, de Planejamento e Gestão (Semad), e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), além da Casa Civil.
GANHOS – As progressões representam avanços na carreira dos profissionais da educação e refletem diretamente em ganhos salariais e previdenciários, com reflexos em futuras aposentadorias.
Assembleia publica regra que exige experiência para futuros concursados
O concurso da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) sequer teve edital lançado e já tem regra que elimina muitos interessados no processo seletivo. A Casa legislativa publicou ato da mesa Diretora, presidida pelo deputado Roberto Cidade, que exige experiência de dois anos para determinadas funções aos futuros concursados. A medida, direcionada aos cargos de garçom, radialista, fotógrafo, produtor, produtor de imagem, editor, técnico de áudio, assistente técnico, repórter, máster e cinegrafista, foi publicada no último dia 22 de agosto.
EDITAL – Nesta semana, Roberto Cidade informou que o edital do concurso será publicado no próximo dia 3 de setembro. São 300 vagas, das quais 100 para convocação imediata (60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio) e 200 destinadas à formação de cadastro de reserva. Às provas devem ser aplicadas em novembro, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Amazonas ganhará filial da União dos Vereadores do Brasil
O Estado do Amazonas ganhará seccional da União dos Vereadores do Brasil (UVB). Fundada em 1964, a entidade é uma das mais antigas representantes do legislativo. A decisão foi tomada em encontro nacional, ocorrido em Alagoas, do qual participou o vereador de Manaus Diego Afonso e a quem foi dada a missão de implantar o braço amazonense da UVB. Em entrevista à Rádio multiplataforma Hub Amazônia, o parlamentar antecipou que uma vez criada a filial na capital amazonense, o próximo passo será criar representações da UVB nas calhas de rio, para que a entidade esteja presente em todo o Amazonas. “Nossa proposta é termos uma entidade que promova o debate, que ouça os nossos vereadores e assim possamos levar problemas e propostas aos debates nacionais”.
SUPORTE – A UVB também se propõe a apoiar os vereadores associados, com serviços, por exemplo, de assessoramento técnico. Também é proposta da entidade promover a formação política de jovens lideranças, assim como fazem as agremiações partidárias.
Defensoria pública amplia presença e atendimento nos municípios
Em um ano e meio, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ampliou a presença no interior com a abertura de 11 nos espaços físicos de atuação. No mesmo período, ganharam unidades da Defensoria os municípios Nova Olinda do Norte, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Borba, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Tapauá e, mais recentemente, Boa Vista do Ramos. A expansão territorial da Defensoria foi acompanhada do reforço nos quadros de defensores públicos, com a nomeação de 15 novos integrantes e a realização de um novo concurso para pelo menos mais 10 vagas. Além de 55 defensores lotados no interior, a DPE-AM conta com 260 colaboradores.
PARCERIAS – Além das unidades físicas, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a Instituição tem buscado expandir o atendimento no Estado também por intermédio de parcerias. A mais recente foi por meio de termo de cooperação com a Associação Amazonense de Municípios (AAM).
AGENDA AMAZÔNIA
PF desarticula, no Amazonas, garimpo mais rentável da América Latina
A Polícia Federal desarticulou organização criminosa que explorava garimpo ilegal no mmunicípio amazonense de Maués, na região conhecida como Filão dos Abacaxis. A Operação Barões do Filão identificou que a área de garimpo era administrada por uma pessoa, que arrendava poços de mineração. Trabalhadores eram recrutados e exerciam a atividade em condições análogas à escravidão. A região é considerada uma das mais rentáveis da América Latina para a exploração de ouro. A operação conta com o apoio do recém-inaugurado Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia).
INVESTIGADOS – Dos quatro mandados de prisão preventiva, dois foram cumpridos. A Polícia Federal cumpriu ainda 12 mandados de buscas e apreensão na residência dos investigados, em cidades dos Estados Pará, Rondônia, Mato Grosso e Piauí. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 74 milhões em bens e ativos, valor correspondente ao dano ambiental.
RAPIDINHA
Expansão da rede de gasoduto em Manaus é uma das maiores do País
A capital amazonense está recebendo uma das maiores obras de implantação de gasoduto do Brasil. A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) está ampliando a rede que recebe gás da província petrolífera de Urucu, localizada no município Coari, para abastecer novas usinas de energia elétrica de Manaus. O fornecimento do gás natural garante abastecimento confiável das usinas, reduzindo os impactos ambientais da operação, antes feita à base de óleo diesel. A ampliação da rede atravessa duas zonas geográficas da cidade, Leste, a mais populosa, e a Sul, às margens do Rio Negro.
PÉROLAS
ALFREDO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO PL-AM
Jair Bolsonaro, a maior liderança política de todos os tempos do nosso País”
(Em vídeo nas redes sociais, onde ignora figuras como Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, além do próprio Lula)
FRASE DO DIA
THE ECONOMIST, REVISTA BRITÂNICA
O golpe fracassou por incompetência e não por intenção”
(Em reportagem de capa sobre o julgamento dos acusados de liderar a tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro)
