A Câmara Municipal de Manaus deliberou, na última quarta-feira (20 de agosto), o Projeto de Lei nº 494/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que cria o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital.
A proposta busca garantir acompanhamento especializado a pacientes diagnosticados com a síndrome, por meio da formação de equipes compostas por médicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais da área da saúde. O programa também contempla ações de diagnóstico precoce, programas de reabilitação com atividades físicas orientadas, terapias integrativas, suporte psicológico e campanhas de conscientização.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar o acesso da população a um atendimento contínuo e humanizado.
“A ausência de protocolos unificados e a limitação de serviços especializados dificultam o diagnóstico e o tratamento da síndrome em Manaus. Este programa organiza o fluxo de atendimento e garante mais qualidade de vida aos pacientes”, destacou Sérgio Baré.
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD), conforme a Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho.
A fibromialgia é uma condição clínica caracterizada por dores musculoesqueléticas difusas, fadiga, distúrbios do sono, tontura e alterações emocionais, como ansiedade e depressão, estando associada à chamada “sensibilização central”, mecanismo em que neurônios responsáveis pela percepção da dor tornam-se mais excitáveis.
O projeto agora segue para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
