Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (6 de agosto), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram o Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que propõe o parcelamento de créditos relacionados ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na capital amazonense.
A proposta recebeu manifestações favoráveis da maioria dos parlamentares presentes, que destacaram a relevância da medida para facilitar o pagamento do imposto por parte da população. Para os vereadores, o parcelamento pode contribuir para desburocratizar o processo de transmissão de imóveis, tornando-o mais acessível e alinhado à realidade financeira de muitos contribuintes.
O projeto prevê a possibilidade de parcelamento do ITBI em até 60 vezes, além da revisão dos valores de avaliação dos imóveis, como explicou o autor da proposta durante seu discurso no plenário.
“Esse projeto de lei beneficiaria a população, pois permitiria a revisão do valor dos imóveis e o parcelamento em até 60 vezes, ajudando o bolso de cada cidadão e ajustando a parcela de acordo com a sua situação financeira. Acredito que, depois das devidas revisões dos vereadores, será brevemente aprovado e deliberado pela Câmara”, afirmou Roberto Sabino.
A matéria obteve parecer favorável de grande parte dos vereadores, com pedido de vistas solicitado por três parlamentares: Eduardo Assis (Avante), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Rodrigo Sá (Republicanos), que devem apresentar considerações adicionais antes da votação final.
Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)
