Durante a 60ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (4 de agosto), o Projeto de Lei que propõe a instalação de banheiros públicos para pessoas em situação de rua deu mais um passo importante na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Dione Carvalho (Agir), a proposta tem como objetivo garantir condições básicas de higiene, acessibilidade e dignidade para a população em vulnerabilidade social.
O projeto prevê a instalação dos banheiros em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua. As estruturas deverão seguir padrões adequados de manutenção, limpeza e segurança, conforme o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus.
Durante os debates, a iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares, entre eles os vereadores Aldenor Lima (União Brasil), Capitão Carpê (PL) e Zé Ricardo (PT), que reconheceram a importância social da proposta.
O vereador Aldenor Lima (União Brasil) rebateu as críticas relacionadas ao custo da implantação. “Quanto custa não tê-los? Quanto custa para a limpeza pública remover os dejetos deixados nas ruas por falta de estrutura? Precisamos ter compaixão”, afirmou.
O autor da proposta, vereador Dione Carvalho (Agir), defendeu o projeto destacando que se trata de uma questão de saúde pública e dignidade humana.
“Entendo que é necessário um trabalho conjunto entre os poderes, mas é inadmissível que não façamos nada. Essa proposta é benéfica para a população e precisa ser aprovada”, declarou.
O vereador Capitão Carpê (PL) também manifestou apoio. “O projeto do vereador Dione Carvalho trata de respeito ao ser humano. São ações como essa que mostram o verdadeiro papel do Legislativo”, disse.
Já o vereador Zé Ricardo (PT) destacou a diferença entre assistencialismo e políticas públicas efetivas.
“Esses banheiros representam dignidade para pessoas que enfrentam diariamente o preconceito, sendo muitas vezes impedidas de acessar estabelecimentos por serem vistas com suspeita. Precisamos quebrar esse ciclo”, afirmou.
Dione Carvalho agradeceu o apoio dos colegas e reforçou que o projeto nasceu a partir do diálogo com a população e da observação direta da realidade nas ruas de Manaus.
“Essa é uma proposta construída com sensibilidade social, ouvindo as pessoas e buscando soluções concretas. Seguimos trabalhando por uma cidade mais justa e humana”, concluiu.
Texto: assessoria de imprensa do parlamentar
