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CMM

Coronel Rosses lamenta rejeição de emendas à LDO voltadas ao fortalecimento das cooperativas de catadores

Redacao 2 meses atrás
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O vereador Coronel Rosses (PL) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta semana, para defender os catadores de materiais recicláveis e cobrar a inclusão da categoria nas políticas públicas do município.

Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou o papel fundamental desses trabalhadores na preservação ambiental e na saúde pública, destacando o impacto positivo do serviço realizado diariamente, mesmo sem o devido reconhecimento institucional.

“Vocês [catadores] transformam descarte em sustento digno. Isso é responsabilidade social e ambiental de verdade”, afirmou Rosses.

Com o objetivo de garantir mais direitos e estrutura para a categoria, o vereador apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, propondo a destinação de recursos para ações como capacitação, estruturação de cooperativas, coleta seletiva e contratação de associações de catadores. No entanto, as propostas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa.

A CCJ justificou a decisão com base no entendimento de que a LDO deve conter apenas diretrizes gerais, e que a inclusão de metas específicas configuraria ingerência do Legislativo em prerrogativas do Executivo, conforme o artigo 165, § 2º, da Constituição Federal.

Apesar da rejeição, Coronel Rosses reafirmou seu compromisso com a causa.

“Essa luta é nossa, e vamos seguir juntos para que o poder público reconheça e valorize os catadores”, concluiu o parlamentar, reforçando seu empenho em promover uma cidade mais justa, limpa e inclusiva.

Texto: Andrezza Lira (assessoria de imprensa do parlamentar)

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