O vereador Zé Ricardo (PT) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Economia Solidária (PMES) e cria o Sistema Municipal de Economia Solidária. A proposta busca consolidar políticas públicas voltadas à inclusão produtiva de trabalhadores e trabalhadoras que estão fora do mercado formal.
Segundo o parlamentar, a iniciativa atende à necessidade de implementação de políticas efetivas que apoiem grupos e empreendimentos que atuam, há anos, com base nos princípios da Economia Solidária na capital. A proposta é resultado de diálogos com trabalhadores organizados em redes de produção coletiva, cooperativas e modelos de autogestão.
“O objetivo é desenvolver ações e programas que fortaleçam grupos produtivos solidários, contribuindo para a superação do desemprego e oferecendo alternativas reais de reinserção econômica para quem está socialmente excluído. Manaus precisa de políticas que valorizem essas iniciativas e ampliem as possibilidades de geração de renda”, destacou Zé Ricardo.
A Economia Solidária é uma alternativa de organização econômica voltada, principalmente, para populações de baixa renda, muitas vezes excluídas do emprego formal e de direitos trabalhistas. O modelo tem ganhado força diante do desemprego estrutural, da migração do campo para a cidade e da dificuldade de inserção no mercado de trabalho tradicional.
O projeto prevê o estímulo à criação de empreendimentos coletivos, cooperativas, iniciativas autogestionárias e comunitárias, com foco no desenvolvimento local e na justiça social. A proposta reconhece a Economia Solidária como um novo setor econômico, baseado na cooperação e na igualdade.
“A proposta é por um novo modelo econômico, fundamentado na solidariedade e na coletividade. Uma alternativa ao sistema tradicional, que prioriza o lucro e acaba por excluir milhões. Outra economia é possível, e este projeto representa um avanço nesse caminho”, concluiu o vereador.
A expectativa é que o projeto entre em pauta para discussão no plenário da CMM no próximo semestre.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
