Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (30 de junho), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou o requerimento apresentado pelo vereador Zé Ricardo (PT), que convocava o secretário municipal de Limpeza Urbana para prestar esclarecimentos sobre as políticas de resíduos sólidos da cidade e a crescente quantidade de lixo das ruas e avenidas da capital amazonense.
Segundo o parlamentar, a situação do lixo nas vias públicas é um reflexo direto da falta de planejamento e de execução de uma política eficaz de coleta e manejo de resíduos.
“A população tem o direito de saber quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura. Mas infelizmente, a maioria dos vereadores preferiu blindar o secretário a permitir esse debate”, disse o vereador Zé Ricardo.
No dia 20 de maio, o parlamentar protocolou requerimento convocando o secretário municipal de Limpeza Urbana para explicar a situação do lixo em Manaus, a destinação dos resíduos sólidos e qual é, de fato, a política pública em vigor para tratar do tema. O requerimento recebeu pedido de vistas e foi rejeitado.
O vereador também mencionou outros requerimentos importantes, como o que convoca o secretário municipal de Educação para esclarecer os contratos de aluguéis e as condições dos prédios escolares. Outro requerimento, que exigia a presença do titular da pasta de Infraestrutura para tratar da conservação das vias da capital, também permanece sem aprovação.
“Está difícil de secretários municipais vir nesta Casa para tratar os temas de interesse da população. Vir na Câmara é necessário, pois é o lugar do debate. Não sei qual é a barreira, o que faz que isso aconteça”, criticou o parlamentar, reforçando que a função do vereador é fiscalizar e cobrar. E que os secretários municipais têm o dever de prestar contas não apenas ao Legislativo, mas principalmente à população.
Para o vereador Zé Ricardo (PT), a ausência de diálogo com os gestores municipais enfraquece o processo democrático, e por isso, reafirmou que continuará defendendo a prestação de contas à população.
Texto: Jane Coelho Azevedo (assessoria de imprensa do parlamentar)
